Projeto que retoma o nome “2 de Julho” para o Aeroporto de Salvador gera polêmica na Câmara
A indefinição e a polêmica que se tenta levantar em torno do projeto de lei 6.106/2002, que requer o retorno da denominação “Aeroporto 2 de Julho” para o aeroporto internacional de Salvador, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), é, segundo o próprio parlamentar baiano, criar um “cavalo de batalha”. A afirmação de Luiz Alberto foi devido a mais um adiamento da votação da proposição no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos deputados, nesta quarta-feira, 22 de agosto. Apesar do parecer favorável à aprovação …
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Saiba o que é proibido e o que é permitido na propaganda eleitoral
Atrapalhar a passagem do pedestre não pode. Distribuir camiseta, boné ou brinde, não pode. Comício pode. Show em comício não pode mais. Propaganda eleitoral em shopping, escola, igreja, estádio ou qualquer prédio público, nem pensar. Um outdoor bem no alto do prédio, com duas luminárias para garantir a propaganda noturna, deve render voto. Mas para a Justiça Eleitoral, tudo o que isso significa é uma multa de no mínimo R$ 5.320. Será que não vai fazer falta para a campanha? A multa máxima pelo outdoor é de quase R$ 16 mil. Pelos outros ti…
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Justiça proíbe Planserv de limitar atendimento de servidores baianos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou o 1º e o 2º artigos da lei estadual que regulamenta o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Planserv), de número 12.351/2011, em decisão tomada na quarta-feira (22). Os magistrados afirmam que os artigos limitam o atendimento médico do segurado, como consultas e procedimentos, segundo o TJ-BA. O órgão afirma que o plano não pode cobrar coparticipação dos servidores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que vai recorrer da decisão. Os desembargadores julgaram inconstitucion…
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Servidores técnico-administrativos da UFBA e UFRB votam por fim de greve
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que participaram de assembleia-geral nesta terça-feira (21), em Salvador, votaram pela aprovação da contraproposta formulada pelo governo federal. No entanto, a atividade só será reiniciada caso a maioria das 61 instituições também acate a proposta, segundo afirma o servidor Fernando Barbosa, que integra o comando de greve. Participaram da sessão cerca de 400 servidores, e a aprovação da orientação nacional não…
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Governo desapropria imóveis rurais e beneficia BA
A Bahia é a maior beneficiada pelo decreto, publicado nesta terça, 21, no Diário Oficial da União, que estabelece 21 imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária. Das 1.112 famílias que serão assentadas, 625 são do estado. Também é a Bahia que tem a maior área desapropriada, que abrange imóveis rurais nos municípios de Porto Calvo e Japaratinga, Barreiras, Nova Soure e Tucano, Euclides da Cunha, Vitória da Conquista, Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Campo Alegre de Lourdes. As fazendas que vão receber assentamen…
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Docentes da UFBA votam pela manutenção da greve no estado
Reunidos em assembleia desde a tarde desta segunda-feira (20), os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiram pela manutenção da greve da categoria no estado. A votação teve a participação de 177 docentes, sendo duas abstenções e nenhum voto contrário, segundo o comando de greve. Ainda de acordo com os sindicalistas, foi elaborada uma contraproposta, que deve ser protocolada junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde deve ser pedida a alteração do valor do piso para R$ 2.018,77 e do índice dos degraus p…
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