Pelo menos 570 pequenos indĆgenas de atĆ© 5 cinco anos morreram no território Yanomami durante os quatros anos da gestĆ£o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em decorrĆŖncia de desnutrição e outras doenƧas evitĆ”veis. Os dados foram obtidos pelo portal SUMAĆMA e divulgados tambĆ©m pela ministra dos Povos IndĆgenas SĆ“nia Guajajara (Psol). Os nĆŗmeros oficiais sĆ£o cerca de 30% maiores que os quatro anos anteriores, referentes aos governos de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB). No entanto, como especialistas analisam que o território sof…
Continuar LendoLembro, quando tinha uns cinco anos, de ter interrogado meus pais sobre aquele monte de gente que vivia na pobreza. Posso perceber os efeitos dessa experiĆŖncia de minha tenra infĆ¢ncia em meus sentimentos anticapitalistas. − Martin Luther King Jr. Testemunhamos a violĆŖncia conquistando muitos entusiastas na sociedade brasileira. Mas sabemos que ela nunca esteve ausente no nosso processo histórico; assassinatos de pessoas negras e indĆgenas, brutalidades contra pessoas LGBTQIA+ e as violĆŖncias domĆ©sticas sĆ£o situaƧƵes tĆ£o frequen…
Continuar LendoA ComissĆ£o de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – ComissĆ£o Arns vem a pĆŗblico manifestar o seu total repĆŗdio aos atos de violĆŖncia que atentaram contra o Estado DemocrĆ”tico de Direito, neste domingo (8/1) no Distrito Federal. A invasĆ£o e depredação dos prĆ©dios que abrigam os poderes da RepĆŗblica Ć© inaceitĆ”vel, representando uma tentativa de abolir pela violĆŖncia o regime democrĆ”tico, o que Ć© crime, tipificado pelo artigo 359-L do Código Penal. ImpossĆvel aceitar que se busque, pela via da forƧa, do caos, do desacato Ć s aut…
Continuar LendoNa noite de 14 de dezembro de 2022, alunos ocupavam um auditório na Unicamp para assistir a uma aula dos chamados “hip hop studies”. NinguĆ©m estava ali para aprender a fazer rima, danƧar break ou grafitar, mas para analisar Ć”lbuns dos Racionais MC’s como obras de interpretação do Brasil . O propósito era trazer para a universidade a cultura nascida nos bairros negros e latinos de Nova York em 1973. NĆ£o apenas como objeto de estudo a ser dissecado por acadĆŖmicos, mas como produção intelectual capaz de dialogar em pĆ© de igualdade com os c…
Continuar LendoO presidente da RepĆŗblica, Luiz InĆ”cio Lula da Silva (PT) , sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injĆŗria racial ao de racismo , que Ć© inafianƧƔvel e imprescritĆvel. A sanção ocorreu durante a cerimĆ“nia de transmissĆ£o de cargo das ministras da Igualdade Racial , Anielle Franco , e dos Povos IndĆgenas , SĆ“nia Guajajara , no PalĆ”cio do Planalto. Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injĆŗria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injĆŗria racial …
Continuar LendoO presidente Luiz InĆ”cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das TradiƧƵes das RaĆzes de Matrizes Africanas e NaƧƵes do CandomblĆ©, a ser comemorado anualmente no dia 21 de marƧo. A sanção foi confirmada na edição do DiĆ”rio Oficial da UniĆ£o desta sexta-feira (6). A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na CĆ¢mara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018). Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 …
Continuar LendoO projeto de renomeação de leis e instituiƧƵes sĆ£o gestos simbólicos de descolonização epistĆŖmica indĆgena. Renomear a FUNAI , cuja sigla era Fundação Nacional do Ćndio desde 1967, para Fundação Nacional dos Povos IndĆgenas, em 2023, nĆ£o altera apenas a nomenclatura anterior, mas instaura o tempo tĆ£o esperado pelo movimento indĆgena no (pluri)Brasil, o de ter um/a presidente/a indĆgena no cargo da principal instituição que foi criada para ser responsĆ”vel por proteger, promover e garantir a continuidade social Ć©tnica e histórica dos povos or…
Continuar LendoO presidente da RepĆŗblica, Luiz InĆ”cio Lula da Silva , sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e HeroĆnas da PĆ”tria, que se encontra no PanteĆ£o da PĆ”tria e da Liberdade Tancredo Neves, na PraƧa dos TrĆŖs Poderes, em BrasĆlia (DF). A proposta que deu origem Ć lei, PL 4940/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovada pela CĆ¢mara em junho de 2022. Alfabetizada tardiamente por jovens estudantes, Antonieta de Barros (1901-1952) formou-se professora e estĆ” entre as primeiras mulheres a…
Continuar LendoMelhor brasileiro com o quarto lugar na 97ĀŖ Corrida Internacional de SĆ£o Silvestre , realizada neste sĆ”bado, o baiano FĆ”bio Jesus Correia (natural de Monte Santos), segue acumulando marcas expressivas em uma carreira que comeƧou por acaso e capaz de superar diversas adversidades. Descoberto aos 14 anos ao correr com os pĆ©s descalƧos, ele concilia a rotina de maratonista com o trabalho como coletor de lixo em SĆ£o Paulo. FĆ”bio Jesus Correia registrou a marca de 46min13s na prova masculina e só ficou atrĆ”s de competidores da Uganda e da Tan…
Continuar LendoLuiz InĆ”cio Lula da Silva tomou posse neste domingo (1Āŗ) como o 39Āŗ presidente da história do paĆs. A celebração do inĆcio do mandato levou centenas de milhares de apoiadores Ć Esplanada dos MinistĆ©rios, em BrasĆlia. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro. Em discursos, o presidente ressaltou a defesa da democracia e o foco no combate Ć pobreza e Ć fome. Ao falar de fome, no parlatório do PalĆ”cio do Planalto, de frente para a multidĆ£o, Lula chegou a chor…
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