A criação do produto teve início com a dissertação
de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação
em Biociências da UFBA, no campus de Vitória da Conquista, sob orientação do
professor Mateus Freire Leite, e coorientação do professor Juliano Geraldo
Amaral.
Atualmente professor da Universidade Federal de
Alfenas (MG), Mateus Freire Leite conta que o objetivo do trabalho, iniciado
quando ele atuava ainda como docente do Instituto Multidisciplinar em Saúde
(IMS/UFBA), era investigar a riqueza da biodiversidade local, analisando 13
espécies de vegetais e suas características medicinais. Nos estudos realizados
no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS,
verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para
proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para
evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce
e os riscos de câncer de pele.
Em sua pesquisa de mestrado, Danilo Oliveira foi a
campo – literalmente – participando do cultivo e coleta da espécie vegetal, da
seleção das folhas e da produção de seu extrato. Posteriormente foram
realizados testes preliminares em laboratório e analisadas mais de 1.500
formulações para verificar a segurança, eficácia e estabilidade do produto. “É
um processo que leva bastante tempo e envolve várias etapas”, explica Oliveira,
que concluiu a pós-graduação em dezembro de 2014. Logo em seguida foram iniciados
os procedimentos para o deposito da patente, que foi concedida no ano passado.
O tramite para a concessão de patentes e outros temas relacionados à
propriedade intelectual foram abordados no I Workshop de Inovação
Tecnológica da UFBA (Inova UFBA), realizado em setembro.
O produto desenvolvido demonstrou Fator de Proteção
Solar (FPS) superior ao mínimo exigido pela Agência de Vigilância Sanitária
(Anvisa) – que é o FPS no valor de 6. “É um produto muito versátil, que
consegue ser apresentado em diversas formulações. A microemulsão torna estável
o extrato da folha do maracujá do mato, permitindo incorporar outras
substâncias à fórmula”, afirma Oliveira, ressaltando que o câncer de pele é o
tipo da doença que mais frequentemente atinge a população brasileira, sendo,
portanto, um problema de saúde pública a ser enfrentado.
Segundo Mateus Leite, o produto foi concebido como
um filtro mais fluido que absorve a radiação do sol, ideal para aplicação em
forma de spray, mas também pode ser adaptado em cremes e loções. Ele explica
que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como
hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do
fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em
escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega
direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira,
diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o
fator de proteção oferecido no produto final.
A descoberta poderá contribuir ainda com a
desenvolvimento econômico da região semiárida, conforme avalia o professor. “É
um insumo que está disponível na região e pode ser utilizado em produto
comercial, que também pode ser facilmente cultivado por pequenos agricultores e
cooperativas para movimentar a economia local”.
“O Brasil é riquíssimo em plantas que têm essa
característica de produzir substâncias com potencial terapêutico. A gente tem
que valorizar a ciência para evidenciar o que estamos produzindo”, defende
Oliveira, destacando as muitas possibilidades dos recursos naturais para
desenvolver produtos sustentáveis e acessíveis à população, tratar e evitar
enfermidades.
Núcleo de Inovação Tecnológica
Atualmente a UFBA tem 10 patentes concedidas no
Brasil, sendo titular exclusiva em oito delas cotitular em outras duas,
desenvolvidas em parceria com outras instituições – a Petrobrás e o IFBA. Além
disso, existem 91 pedidos de patente depositados pela Universidade junto ao
INPI aguardando resposta para concessão. Neste ano de 2021, quatro patentes já
foram concedidas à UFBA pelo INPI, revela André Garcez Ghirardi, coordenador
Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa,
Criação e Inovação (Propci).
Do total de patentes asseguradas à universidade,
cinco foram desenvolvidas no Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da
Conquista, entre as quais estão um produto que se mostrou eficaz
para o tratamento de melasmas – manchas na pele de difícil tratamento, que
atingem boa parte da população; e um produto que funciona como modelador,
fixador e hidratante capilar. Na semana passada, o IMS comemorou 15 anos de sua
criação.
Sobre os produtos em desenvolvimento e pedidos de
patente atualmente depositados, 20 têm origem no Instituto de Ciências da
Saúde, 12 na Escola Politécnica, 12 no Instituto de Química, e 11 na Faculdade
de Farmácia. Segundo o coordenador do Núcleo, outros 18 não podem ter sua
identificação revelada porque estão cumprindo o período de sigilo da 18 meses,
exigido após depósito no INPI.
“A patente dá uma proteção de exclusividade sobre o
uso do processo ou do produto”, explica Ghirardi em relação ao título de exclusividade
dos direitos sobre determinada invenção. Ele anuncia que o NIT está preparando
uma oferta tecnológica pública das criações da UFBA que já têm patente e cuja a
universidade é titular única. O edital deve ser lançado ainda neste ano para
licenciar essas criações junto a empresas interessadas.
Responsável por gerir a propriedade intelectual da
UFBA, o NIT foi instituído formalmente no ano de 2008, atendendo a uma
determinação legal (Lei n. 10.973/2004). O núcleo é composto por duas
gerências: a de Propriedade Intelectual, dedicada ao processo de registro dos
pedidos de patentes; e a de Transferência de Tecnologia, que cuida da
elaboração e gestão de contratos com parceiros de pesquisas e potenciais
interessados em licenciar os produtos e processos desenvolvidos na UFBA.
Fonte: https://www.edgardigital.ufba.br/?p=22114. Acesso em 07/11/2021.
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