Otávio Mangabeira: uma cronologia da sua atuação como político

 

Otávio Cavalcanti Mangabeira nasceu em Salvador, Bahia, a 27 de agosto de 1886. Filho do farmacêutico Francisco Cavalcanti Mangabeira e Augusta Mangabeira, pais de oito filhos: quatro mulheres e quatro homens; estes com militância política.

Otávio Mangabeira, órfão de mãe aos dois anos de idade, foi criado por sua irmã Maria Augusta. Seu pai, homem pobre, passou por muitas dificuldades para criar e educar os filhos, contudo a todos proporcionou os meios para estudar. Diz Otávio Mangabeira: “Aprendi a ler a escrever e a contar, e um pouco mais, numa escola particular da professora D. Ana Emília Paraíso, que recebia de cada aluno a paga de dois mil réis por mês (…), para ali entrei aos cinco anos, e dali saí pronto aos oito”.

Foi casado com Ester Pinho Mangabeira, com quem teve três filhos: Otávio, falecido aos quatro meses, Edyla e Otávio Filho.

Em 1895, ingressou no Instituto Oficial do Ensino Secundário (antigo Liceu, depois Colégio da Bahia), prestou os últimos exames preparatórios em 1898. Durante quase todo o ano de 1899 ficou sem estudar, em face da falta de recursos financeiros: “Muitos meses passei em casa, retido pela falta de indumentária com que me pudesse apresentar para prosseguir nos estudos. Foi assim que entrei no ano de 1900”.

No início de 1900, entrou para o Instituto Politécnico da Bahia, preparando-se para ingressar na Escola Politécnica da Bahia. Em abril (1901), iniciou o curso de Engenharia, concluído-o, com brilhantismo, em 1905, aos 19 anos de idade. Em 1906 dava aulas de matemática e física em cursos particulares.

Iniciou-se na militância política em 1903; ele, estudante de Engenharia, e Ernesto Simões Filho, estudante de Direito, lançaram manifesto público contra a proposta de reforma da Constituição do Estado, quando se pretendeu nela incluir um dispositivo determinando que só poderia concorrer ao cargo de governador do Estado o candidato que tivesse residência fixa na Bahia. Objetivava essa disposição impedir as possíveis candidaturas de J.J. Seabra e Rui Barbosa, que residiam no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, 1903, Mangabeira começou sua atuação na imprensa – convidado pelo jornalista e professor da Escola de Direito, Virgílio Lemos – escrevendo para o Diário de Notícias. Depois colaborou com matérias jornalísticas para a Gazeta do Povo e O Democrata.

Dotado de brilhante inteligência, tendo sido bom aluno no curso de Engenharia, recebeu o convite do professor Arlindo Fragoso, presidente do Instituto Politécnico, para compor a banca examinadora do final de ano dos alunos daquela instituição; em março de 1907, nomeado pelo Dr. Arlindo Fragoso, começou a lecionar na Politécnica.

Entre 1907 e 1912, ensinou em diversas cadeiras do curso de Engenharia Civil: Portos, Vias Navegáveis e Faróis; Trigonometria Esférica; Astronomia Teórica e Prática de Geodésia; Topografia; Medição e Legislação de Terras; Princípios Gerais de Colonização; Química Inorgânica.

Em 28 de fevereiro de 1907, o Governo Federal o nomeou engenheiro da comissão de fiscalização das obras do Porto de Salvador e, a 24 de julho de 1909, engenheiro fiscal da “Bahia Gaz Mard Eletric Company”.

Sua vida política teve início, de fato, em 1907, quando, apoiado por Seabra, foi eleito para o Conselho Municipal de Salvador, pelo Partido Republicano da Bahia (PRB). Em 1º de janeiro do ano seguinte, assumiu o mandato, exercendo-o, integralmente, até dezembro de 1911.

Com verve, em 1960, nas suas Reminiscências, escreve Mangabeira: em 1908, “já eu era vereador, com duas diferenças dos de hoje: uma de pouca monta e outra de peso, quanto ao “montante”. A primeira é que não se dizia “vereador”, mas “conselheiro municipal”; a segunda é que a única vantagem que se tinha em matéria de dinheiro, era andar de graça nos bondes. Não havia ainda ônibus”.

Em 1919, Otávio Mangabeira saiu candidato pelo PRB a deputado federal sendo mais uma vez eleito, mantendo-se em oposição a Seabra, na Bahia, e a Epitácio Pessoa, na presidência da República. Apesar das divergências, apoiou o estado de sítio decretado pelo presidente quando alguns tenentes do exército comandaram a revolta do Forte de Copacabana, em 5 de julho de 1922, episódio que deu início ao movimento apelidado de tenentista.

Em 1923, Mangabeira ingressou na Concentração Republicana da Bahia (CRB). Foi eleito líder da bancada baiana no governo do presidente Artur Bernardes. A Concentração Republicana, agremiação partidária instituída com o intuito de enfraquecer o comando político de Seabra, elegeu Francisco Marques de Góes Calmon governador do Estado. Mangabeira, embora não fosse aliado ao governador eleito, foi o líder da bancada da Bahia na Câmara dos Deputados.

Em novembro de 1926, Washington Luis assumiu a presidência da República e convidou o então deputado Otávio Mangabeira para titular do Ministério das Relações Exteriores. Como ministro, Mangabeira manteve a sua presença no cenário da política baiana.

Em janeiro de 1927, foi um dos criadores do Partido Republicano da Bahia (PRB), partido esse responsável pelo novo mapa político baiano. Na primeira convenção do partido os Calmons tentaram atrair os antigos correligionários de Seabra, com vistas a se fortalecerem na nova agremiação, mas houve forte oposição de João e Otávio Mangabeira. Visando a amenizar essas divergências, foi pedida a intermediação do presidente Washington Luis. Em conseqüência, os Mangabeiras ficaram com a maioria dos cargos do novo partido, Miguel Calmon seria eleito senador da República e Vital Soares eleito governador, não sendo admitido os seabristas no PRB.

No Ministério das Relações Exteriores, Otávio Mangabeira teve excelente desempenho. Solucionou vários litígios com os países vizinhos. Em 1927, representou o Brasil na Conferência Internacional de Comércio realizada no Rio de Janeiro; em 1928, designou Raul Fernandes para chefiar a delegação do Brasil na Conferência Pan-Americana, em Cuba, determinando que fosse feita uma melhor aproximação internacional e comercial com os Estados Unidos. Instalou a biblioteca e o arquivo do Ministério em novos espaços físicos; modernizou as rotinas administrativas do Ministério; consolidou as fronteiras do Brasil com os países vizinhos. Cumpriu o acordo celebrado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, demarcando em definitivo as fronteiras do, então, Território do Acre; proporcionou grande apoio às representações diplomáticas do Brasil no exterior, enfim, fez ótima administração, contentando plenamente ao presidente Washington Luís, de quem se tornou grande amigo.

Em setembro de 1930, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, tomando posse somente em 1934. Em meados de 1928, foram iniciados os entendimentos com vistas à sucessão de Washington Luis na presidência da República, surgindo a candidatura de Júlio Prestes, governador de São Paulo, contrariando os interesses políticos do Partido Republicano Mineiro que defendia a candidatura de Antônio Carlos Andrade, governador de Minas Gerais. Este, então, passou a se entender com Getúlio Vargas, governador do Rui Grande do Sul, daí surgindo a formação da Aliança Liberal, com o apoio também da Paraíba e demais agrupamentos oposicionistas ao governo de Washington Luís.

O ministro Otávio Mangabeira apoiou a candidatura de Júlio Prestes, que tinha na vice-presidência Vital Soares, governador da Bahia. João Mangabeira, divergindo do seu irmão Otávio, aderiu à Aliança Liberal. Na composição da chapa, apoiada por Otávio Mangabeira, para concorrer às eleições na Bahia, em 1930, resultou que Frederico Costa seria o governador interino (Vital Soares era candidato na chapa de Júlio Prestes), e o governador seria Pedro Lago.

Após as articulações políticas em todo o país, concorreram à presidência da República na eleição realizada em março de 1930: Júlio Prestes pelos situacionistas e Getúlio Vargas pelas oposições. Getúlio teve 782.636 votos. Júlio Prestes foi eleito com 1.115.377 votos e reconhecido Presidente da República, pelo Congresso Nacional, no dia 22 de maio de 1930. A eleição de Júlio Prestes gerou protestos das oposições, levando-as a iniciar, no dia 4 de outubro de 1930, o movimento revolucionário, a partir do Rio Grande do Sul, que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 do mesmo mês.

Washington Luís foi preso no Forte de Copacabana. Também foram presos: o general Nestor Sezefredo dos Santos, ministro da Guerra; Augusto Vianna da Costa, ministro da Justiça, Otávio Mangabeira, ministro das Relações Exteriores. Otávio Mangabeira, em documento dirigido Ao Povo Brasileiro, relata como ocorreu a sua prisão: “Na sexta-feira, 7 de novembro, na casa da Av. Osvaldo Cruz nº 131, ali pelas dez e meia da noite (…), quando um senhor, que então me declarou ser delegado, e chamar-se Fróes da Cruz,  veio efetuar a minha prisão, de ordem do chefe de Polícia (…) em um automóvel, fui transportado (…) para o quartel do 1º Regimento de Cavalaria do Exército, à Av. Pedro Ivo”.

No dia 18 de novembro, na prisão a que fora recolhido, Mangabeira recebeu: “à tarde, um emissário do Governo, cel. Esteves, (…) me foi notificar que me intimavam a retirar-me do Brasil, sem prejuízos de um tribunal revolucionário”.

No dia 25 de novembro, a bordo do navio Comte Verde, que ia para Gênova (Itália), Mangabeira, acompanhado de D. Esther, sua esposa, e de Edyla, sua filha, saiu do Rio de Janeiro para o exílio na Europa (Paris), retornando ao Brasil em 1934, protegido pelo habeas corpus impetrado pelo seu irmão, João Mangabeira, e concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

No Brasil, Mangabeira reiniciou suas atividades políticas – aliás, nunca interrompidas no exílio, em Paris – participando ativamente da oposição ao governo de Getúlio Vargas.

Na Bahia foi eleito, mais uma vez, deputado federal, bem como João Mangabeira. Para a mesma legislatura, Carlos Mangabeira foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Assim, na legislatura 1935-1938, fizeram parte da Câmara Federal os irmãos: Carlos, João e Otávio Mangabeira.

Tendo em vista a sucessão presidencial, Vargas desenvolveu uma série de manobras políticas, visando a sua permanência no cargo, culminando com o golpe de estado, de 10 de novembro de 1937, apoiado pelo exército sob o comando do general Eurico Gaspar Dutra.

O Congresso foi fechado. Foram cassados os mandatos dos congressistas e muitos deles presos; nova Constituição (a Polaca) foi promulgada por decreto presidencial. Entre os congressistas cassados estavam os irmãos Mangabeira. Otávio Mangabeira ficou em prisão domiciliar sob a guarda de oito investigadores, posteriormente recolhido à Capela da Casa de Correção, na rua Frei Caneca, depois transferido para o Hospital Militar do Exército, no Rio de Janeiro. Ali ficou preso até agosto de 1938, quando foi libertado e mandado para Salvador sob a condição de não sair da cidade e se abster de qualquer atividade política, o que ele não obedeceu, sendo, então, intimado pelo presidente Vargas a sair do país, em outubro de 1938.

No dia 29 de outubro, a bordo do navio General San Martim, saiu de Salvador, acompanhado de D. Esther e de Edyla, com destino a Nápoles, começando, assim, seu 2º exílio. Da Itália foi para a França, indo morar em Biarritz, no sul da França, onde permaneceu até junho de 1940, quando, em virtude das tropas nazistas de Hitler terem invadido a França e ocupado a cidade de Paris, foi para Portugal, ficando em Cascais, até o final do ano.

No início de 1941, foi para Nova Iorque onde permaneceu exilado até maio de 1945, quando retornou ao Rio de Janeiro, protegido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o mandato de segurança impetrado por cerca de 500 advogados. No tempo em que esteve em Nova Iorque foi tradutor, para o português, da revista Reader’s Digest.

No Brasil, retomou as atividades políticas, organizando as oposições ao governo Vargas. Em face da nova conjuntura internacional, com a vitória das forças militares aliadas e a consequente derrota das forças fascistas de Mussolini e nazistas de Hitler, houve em todo o mundo um sopro de liberdade e a derrocada dos regimes totalitários. A 29 de agosto de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelo exército, sob o comando do general Aurélio de Góis Monteiro, assumindo a presidência da República o presidente do STF, ministro José Linhares.

Em dezembro de 1945, houve a eleição para presidente da República e de deputados constituintes, com vistas à elaboração de uma nova Constituição para o país. O general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Para a Constituinte, a bancada da Bahia foi das mais expressivas: dentre os eleitos estavam: Aliomar Baleeiro, Aloísio de Carvalho Filho, Otávio Mangabeira, Nestor Duarte, João Mangabeira, Tarcilo Vieira de Melo e outras expressivas personalidades baianas. A nova Constituição foi promulgada em setembro de 1946. Nela foi fixada a eleição dos governadores estaduais para o dia 19 de janeiro de 1947.

Na Bahia houve uma forte congregação de partidos políticos em torno do nome de Otávio Mangabeira para governador. Concorrendo com Medeiros Neto, candidato do PTB, partido de Getúlio Vargas, Mangabeira obteve uma grande vitória.

Assumiu o governo em 10 de abril de 1947, governando a Bahia até 31 de janeiro de 1951. Realizou uma notável administração. Entre muitas obras realizadas, destacam-se a construção do Fórum Rui Barbosa, do Hotel da Bahia, do Estádio da Fonte Nova (depois Estádio Otávio Mangabeira), Av. Centenário, estrada Pituba/Itapuã (depois Av. Otávio Mangabeira), Centro Educacional Integrado Carneiro Ribeiro e muitos outros empreendimentos na capital e no interior. Seu governo foi marcado pelas liberdades públicas e o respeito aos direitos dos cidadãos.

Foi um período de intensa vivência democrática tendo sido Otávio Mangabeira um governador estimado e respeitado por todos. Foi tão marcante esse período que Washington de Sousa, orador popular muito ouvido na Praça Municipal de Salvador, conhecido na cidade pelo apelido de Jacaré, discursando por ocasião do término do governo, exaltando as qualidades do governador disse: “Dr. Otávio Mangabeira governou a Bahia com delicadeza”.

De 1952 a 1955 ficou sem mandato, mas fazendo política diariamente, conversando todas as tardes no mezanino do Hotel da Bahia, onde passou a morar, exercitando o que disse em certa ocasião: política é conversa, no sentido de que é conversando que os homens se entendem. Conversa; não discussões. A conversa mais útil em política, é a que se trava entre duas pessoas, no máximo três, com tempo e calma para só cuidar do assunto de que se trata. Homem público que não conversa, e com gente de variados setores, está sujeito a incidir, por falta de informação ou de real conhecimento das coisas, em deploráveis equívocos, sobretudo quando em exercício de postos de governo”.

Em 1956, voltou à Câmara Federal, compondo a bancada baiana. Em 1960, assumiu o mandato de senador federal, eleito pela Bahia, contudo não o concluiu. Morreu na Clínica São Vicente (Botafogo), no Rio de Janeiro, no dia 29 de novembro de 1960, em consequência de patologia cardíaca. Foi sepultado no cemitério do Campo Santo, em Salvador.

COSTA, Paulo Segundo. MANGABEIRA, Otávio (1886-1960). Dicionário Biográfico-Histórico da Bahia. Biblioteca Virtual Consuelo Pondé. Disponível em: http://www.bvconsueloponde.ba.gov.br/2024/07/22/otavio-mangabeira/. Acesso em 27/08/2026.