De acordo com a secretaria, entre
janeiro e abril deste ano, 174 denúncias de racismo foram registradas.
No mesmo período de 2021, foram 24
queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de
discriminação racial.
O aumento significativo dos relatos,
segundo a pasta, está relacionado principalmente à maior
conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais
ampla do canal de denúncias do órgão.
Denúncias de racismo
As queixas
à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por
telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta. Ao
receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre
as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um
processo administrativo.
Multa de até R$ 95 mil
Se não houver
acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de
punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode
chegar a R$ 95 mil.
Tanto pessoas
físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos
instaurados pela secretaria.
"A fase
de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas
sensibilizar", explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti
Filho.
A secretaria
registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa,
orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente,
passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.
Casos de repercussão
Nas últimas
semanas, a cidade de São Paulo foi palco de três casos de preconceito racial de
grande repercussão.
O primeiro em
um jogo no estádio do Corinthians, em 26 de abril, quando um torcedor do Boca Juniors foi flagrado imitando um macaco para
provocar os torcedores brasileiros. Um deles fez a denúncia e
entregou o vídeo aos policiais. O homem foi detido por injúria racial no
intervalo da partida, mas a fiança foi paga, e ele voltou ao país vizinho.
No dia 2 de
abril, uma mulher negra registrou boletim de ocorrência afirmando ter sofrido
racismo no Metrô de São Paulo por uma húngara que trabalha no
Consulado da Hungria. Ela teria dito que o cabelo crespo poderia lhe passar
doenças.
O caso gerou
revolta entre os passageiros que estavam no vagão, que reagiram com gritos de
"racista". A suposta agressora acabou escoltada pela polícia. O caso
está sendo investigado pela Polícia Civil.
Dois dias
depois, o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) também foi acusado de racismo ao
falar "não lavar a calçada...é coisa de preto, né?”. A fala de Cristófaro
vazou durante uma sessão da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal.
A Polícia
Civil abriu inquérito para investigar o crime de racismo e um processo
administrativo na Câmara pode resultar na cassação do mandato do vereador. O
PSB o desfiliou.
25 boletins de ocorrência
Só na Decradi
(Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), delegacia
especializada com sede na capital paulista, foram registrados 25 boletins de
ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia,
procedência nacional entre janeiro e março deste ano. Em 2021, foram 79
registros. Em 2019, foram 87; e em 2020, 72.
Esses números
não representam o total de registros de racismo ou injúria racial no estado,
mas apenas os realizados na delegacia especializada em apurar casos desta
natureza.
O total de
casos de racismo no estado não foi informado pela Secretaria da Segurança
Pública até a última atualização desta reportagem.
Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/05/06/denuncias-de-racismo-de-janeiro-a-abril-de-2022-em-sp-superam-casos-registrados-em-todo-o-ano-de-2021.ghtml. Acesso em 06/05/2022.
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