Um adolescente de São Desidério, município na região oeste da Bahia,
luta para ter um sobrenome. Aos 15 anos, ele não conheceu nem o pai nem a
mãe biológicos e só tem o primeiro nome na certidão de nascimento.
Horas depois de nascer, o jovem foi deixado pela mãe biológica na porta
de uma casa. Por não saber como proceder, Dona Rosalina, mãe de criação
do rapaz, recorreu à escola para buscar uma orientação sobre como
regularizar sua situação.
"Nós tentamos fazer o registro dele por intermédio do Conselho Tutelar
da cidade, mas disseram que não podiam dar início ao processo de adoção
porque os pais biológicos dele não foram encontrados", conta Cleidiane
Cruz, diretora do colégio onde o adolescente estuda.
Sem uma adoção oficial, o rapaz nunca pode receber um complemento para o
nome. Como nenhum aluno pode ser matriculado apenas com o nome, a
diretora da escola deu um jeito e acrescentou um "X" no lugar do
sobrenome. O registro incômodo é provisório e a própria diretora sabe
que sem o sobrenome o jovem pode ter problemas para seguir nos estudos.
"Ele não consegue fazer nenhum tipo de exame pelo SUS, não consegue
tirar nenhum documento... Ele não vai conseguir um histórico escolar
porque não tem validade legal", diz Cleidiane Cruz, diretora do colégio.
"Eu preciso dos meus documentos para estudar, fazer faculdade, para
fazer algum exame, uma consulta, não posso. Às vezes tem colegas que
ficam brincando comigo, que não tenho sobrenome. É muito difícil, meu
sonho é ter meus documentos prontos", destaca Wagner.
O problema de Wagner não se restringe à escola. Na casa simples de
tijolo à vista onde mora com a mãe de criação, ele espera a vida mudar.
Até hoje ele só tem uma certidão de nascimento, que exibe frustrado, já
que no documento consta apenas o nome Wagner, e no lugar dos pais e dos
avós, mais "x". Dona Rosalina tem dificuldade até para levar o filho
para receber atendimento médico.
"Precisa levar no médico, precisa fazer qualquer coisa e não tem
documento, pra arrancar um dente não tem documento, ai não pode fazer
ficha", observa Rosalina Santos, mãe de criação.
A promotora de São Desidério, Alícia Violeta, diz que é possível
iniciar processos de adoção sem a identificação dos pais biológicos e
que a mãe afetiva do rapaz precisa apenas de um advogado para dar início
ao processo. "O procedimento de adoção realmente prevê a citação dos
pais, mas em situação de abandono é inviável encontrar a família. Em São
Desidério é oferecida assistência judiciária gratuita, já fiz um ofício
recomendando a orientação da mãe afetiva do rapaz", explica Alícia. A
promotora destacou ainda que o processo de adoção poderia ter sido
iniciado desde o primeiro ano de vida do menor.
Fonte"G1/Bahia"
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