Também,
o CEPES teve 83 estudantes
contemplado no Programa Mais Estudo, o concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão
nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação
Científica, História e Projeto de Vida.
O PROGRAMA PÉ-DE-MEIA
Instituído
pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a
permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio
público. O valor pago pelo Programa Pé-de-Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público é de R$ 2 mil por ano (R$
200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200).
De
acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade
social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação,
estimulando a mobilidade social.
Além
do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos
financeiro-educacionais:
incentivo-frequência, no valor de R$
200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter
frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80%
das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de
ensino;
incentivo-conclusão, no
valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o
estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e,
quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de
avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
PROGRAMA BOLSA PRESENÇA
O auxílio, além de
combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, contribui para
impulsionar a economia local. São beneficiadas as famílias dos estudantes da
rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade
socioeconômica e cadastradas no CadÚnico.
Cada uma das cerca
de 322 mil famílias atendidas recebe R$
150 por parcela, acrescida de R$ 50
a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor
pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos
estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades,
a exemplo da aquisição de medicamentos. A ação representa o investimento
de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados
para o programa, neste ano.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras
condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como
participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas
atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou
responsáveis.
Vale salientar, que o programa foi criado EM 2021 no governo de Rui Costa e mantido na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, então secretário de Educação quando o incentivou foi colocado em prática
Fontes:
https://www.geledes.org.br/comeca-hoje-pagamento-de-r-200-da-primeira-parcela-do-pe-de-meia/ Acesso em 29/03/2024 (adaptado).
http://www.seades.ba.gov.br/2024/02/5777/Estado-destina-R-6359-milhoes-para-o-Bolsa-Presenca-em-2024-.html. Acesso em 12/05/2024.
https://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/credito-do-bolsa-presenca-ja-esta-disponivel-no-cartao-do-programa-para-familias-dos-estuda.
Acesso em 12/05/2024.
0 Comentários