Sem nunca ter implementado uma política que desse condições estruturantes de desenvolvimento para os jovens, o Brasil sempre esteve em dívida com suas juventudes. São gerações inteiras que se tornaram adultas sem ver qualquer compromisso governamental com suas demandas.
No
ano em que o País computa a maior geração de jovens de sua história (quase 50
milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade, ¼ da população), o Atlas das Juventudes – maior
plataforma de dados sobre jovens no País – lança o Juventudes do Agora:
Diretrizes e Bases de uma Política Para e Com as Juventudes, um
caderno – impresso e virtual – que propõe uma metodologia com os principais
passos para construção, implementação e monitoramento participativos de um
plano efetivo.
“É
uma oportunidade extraordinária. São milhões de jovens, que, em diferentes
realidades, experimentam uma fase determinante de transição de vida, na busca
pela construção da sua autonomia. Quando um país é capaz de efetivar os
direitos da sua população jovem, todo esse potencial pode se concretizar como
crescimento e prosperidade para todas as pessoas”, afirma Marcus Barão,
coordenador geral da iniciativa.
Em
2013, com a institucionalização do Estatuto da Juventude, previa-se também a
elaboração do Plano Nacional da Juventude (PNJ), mas o projeto de
lei que o aprova nunca saiu do papel, e segue em tramitação
desde 2004.
“Sem
um plano nacional, qualquer política pública se torna mais uma política de
governo do que de Estado e, com as mudanças de gestão, programas essenciais são
interrompidos, desfinanciados ou descaracterizados quando não há interesse
político em mantê-los”, explica Wesla Monteiro, coordenadora executiva do
projeto.
O
evento de lançamento do Juventudes do Agora será no dia 17/08, às 11h, no
Centro Cultural São Paulo, na capital paulista, apenas para convidados.
Candidatos
e representantes de partidos políticos receberão exemplares após o evento. A
intenção é conseguir incidência nas eleições de 2022, nas candidaturas e na
mobilização massiva de jovens em todo o Brasil, com um plano de influência que
se estenderá também ao período pós-eleitoral, na transição governamental e na
definição das prioridades para os 100 primeiros dias de Governo e do
Legislativo, até a proposição do Plano Nacional de Juventude.
“Trazer
as juventudes para a pauta das eleições é bom para todo o País. Sem uma política
nacional organizada e que prioriza os nossos 50 milhões de jovens, não seremos
capazes de oferecer um desenvolvimento sustentável para o nosso país. O momento
é agora”, enfatiza Mariana Resegue, coordenadora geral da iniciativa.
O
documento traz 07 compromissos prioritários já para 2023:
➔ A construção
participativa e aprovação do Plano Nacional de Políticas para e com as
Juventudes, com políticas, metas e objetivos para os próximos 10 anos,
inaugurando a “Década das Juventudes Brasileiras”;
➔ O reposicionamento da
Secretaria Nacional da Juventude na Presidência da República, com status de
Ministério;
➔ A reativação do Comitê
Interministerial de Políticas de Juventude – COIJUV como instância de governança
intersetorial;
➔ A efetivação do
Sistema Nacional da Juventude – SINAJUVE como mecanismo para a governança
intersetorial e interfederativa;
➔ A garantia de
financiamento da Política Nacional, com criação de fundo específico e dotação
orçamentária, estabelecendo o Conselho Nacional da Juventude – CONJUVE como
instância deliberativa deste fundo;
➔ A realização da 4ª
Conferência Nacional de Juventude com o papel de conferência revisora da
proposta;
➔ Monitoramento e a
avaliação das políticas por meio de um compromisso de governos, sociedade civil
e universidades na criação de um Observatório Nacional das Políticas de
Juventudes.
A
estratégia também previu a criação de uma plataforma online, onde pessoas e
organizações podem aderir, a partir do dia 17/08, assinando seu desejo de ver
essas ações implementadas, além de acompanhar o atingir das metas
estabelecidas, através do http://juventudesdoagora.com.br
A
publicação foi construída com a participação de jovens e validada por estudos e
pesquisas de planos nacionais, estaduais e municipais de juventude no Brasil;
planos e políticas de sete países e da União Europeia, além de especialistas na
construção, monitoramento e avaliação de planos nacionais de políticas
transversais em parceria com o Instituto Veredas e Instituto Cíclica.
Juventudes
do Agora tem a missão de fortalecer a democracia participativa e o protagonismo
juvenil na consolidação de uma Política de Estado e de uma agenda de
desenvolvimento para o Brasil.
Para
receber o guia impresso, escreva para wesla@atlasdasjuventudes.com.br
Contato
para a imprensa – clarissaberetz@gmail.com (11) 99857 7069
Disponível
em: https://www.geledes.org.br/juventudes-do-agora-proposta-pretende-tirar-o-plano-nacional-de-juventude-do-papel-e-fazer-historia-no-brasil/.
Acesso em 17/08/2022.
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