O presidente Jair
Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes íntimos. A decisão trouxe novamente ao debate o conceito
de "pobreza
menstrual" e a dificuldade de promover políticas
públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas
em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Abaixo, em tópicos, entenda o que é o conceito, o que
previa o projeto e a reação das sociedades, inclusive de personalidades, à
decisão – que foi apontada como "retrocesso."
1 - Pobreza menstrual, o que é?
Pobreza
menstrual, de acordo com a Unicef, é a situação vivenciada por meninas e
mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e
conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua
menstruação.
De acordo com
dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 25% das meninas entre
12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes.
Faltam
absorventes e informação: segundo um relatório da Unicef, mais de 60% das
meninas, em todo o mundo, não são suficientemente informadas sobre a
menstruação, o que pode tornar traumatizante os primeiros ciclos.
Segundo
especialistas, muitas pessoas em situação de pobreza menstrual não conseguem
realizar de três a seis trocas diárias de absorventes, conforme a indicação de
ginecologistas, permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas.
Com um ciclo
menstrual com duração de cinco dias a uma semana, uma menina pode gastar de R$
10 a R$ 15 por mês apenas com absorventes. Uma em cada quatro jovens já
faltou a aula por não poder comprar absorvente, aponta a antropóloga Mirian
Goldenberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2 - O que previa o projeto de lei?
Na proposta,
os itens básicos de higiene deveriam ser distribuídos para estudantes de baixa
renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade
extrema. Deveriam ser beneficiadas:
- estudantes de baixa renda
matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
- pessoas em situação de rua ou em
situação de vulnerabilidade social extrema;
- pessoas apreendidas e presidiárias,
recolhidas em unidades do sistema penal; e
- pessoas internadas em unidades para
cumprimento de medida socioeducativa.
Na decisão do
veto, Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de
custeio. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados
pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do
Fundo Penitenciário Nacional.
3 - Como combater a pobreza
menstrual?
O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia
e Obstetrícia (Febrasgo), Agnaldo Lopes, lembra que, ainda hoje, o tema da
menstruação continua sendo um tabu na sociedade.
"Algo absolutamente fisiológico, mas
muitas pessoas têm dificuldade de falar sobre isso. Precisamos levar
informação. (...) Outro aspecto importante é lutarmos em todas as esferas para
garantir acesso a condições adequadas de higiene e controle da menstruação,
desde condições sanitárias a até produtos adequados, por uma questão de
dignidade e de inclusão", defende Agnaldo Lopes.
"Isso deveria ser oferecido gratuitamente às pessoas",
afirma o presidente da federação.
Além de projetos estaduais e municipais, há coletivos como o Igualdade Menstrual, que foi criado em março de 2020 e
já distribuiu mais de 200 mil absorventes para pessoas em
situação de vulnerabilidade social em Curitiba e também na Região Metropolitana
de capital.
"Assegurar a saúde e a dignidade da população é dever do
governo. Estamos fazendo o que o governo deveria fazer", afirma Andressa
Carmo, coordenadora do coletivo.
FONTE: https://g1.globo.com/saude/noticia/2021/10/07/veto-de-bolsonaro-a-distribuicao-de-absorventes-expoe-pobreza-menstrual-entenda-o-conceito-e-o-que-esta-em-jogo.ghtml.
Acesso em 07/10/2021
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