Em 3 de maio de 1933, as mulheres
brasileiras participaram pela primeira vez de eleições para cargos políticos
como eleitoras e candidatas. Na ocasião, foram eleitos 253 homens e uma mulher,
a médica
Carlota Pereira de Queiróz. Berta Lutz, uma das figuras mais
significativas do feminismo e
da educação no
Brasil do século XX, ficou na suplência pelo Rio de Janeiro, então distrito federal.
No mesmo ano, Antonieta de Barros também foi a primeira mulher negra a ser
eleita para deputada estadual, pelo estado de Santa Catarina.
Em 1932, ainda durante seu governo
provisório, Getúlio Vargas assinou um decreto que criava um novo código eleitoral
para o Brasil, instituindo a Justiça
Eleitoral, que passaria a regulamentar as eleições no país a partir
de então. No mesmo decreto, vem a conquista feminina com a definição de quem no
Brasil estaria apto(a) a votar: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem
distinção de sexo, alistado na forma deste Código”.
Os direitos
políticos das mulheres foram assentados em bases constitucionais só dois anos
depois, em 1934, quando a Constituição do Estado Novo fora promulgada. Mas com
o novo texto constitucional vieram algumas restrições ao sufrágio feminino
universal, e o voto das mulheres passou a ser restrito àquelas que exerciam
função pública remunerada. Só em 1965 a lei no Brasil também passou a declarar
o voto feminino como obrigatório.
Mais de oito
décadas depois do 3 de maio de 1933, as mulheres são 53% da população e 52% do
eleitorado brasileiro, mas a nossa ocupação dos cargos eletivos ainda conta com
obstáculos institucionais e culturais que limitam as opções e a participação
das mulheres na política e na vida cotidiana como um todo.
Hoje, as mulheres ocupam apenas 9,8% das
513 cadeiras da Câmara dos Deputados; 13% das 81 vagas do Senado
Federal, e o padrão se mantém no Brasil todo nas assembleias
estaduais e nas câmaras municipais, onde a média de ocupação das mulheres é de
14%. Não menos importante é a questão da raça, já que mesmo nas péssimas
condições de representatividade institucional a que estamos expostas, as
mulheres brancas sempre levam vantagem eleitoral sobre as mulheres negras,
elegendo-se, na maioria dos casos, duas vezes mais do que as mulheres pretas e
pardas.
Isso significa
que para enfrentar a questão da subrrepresentação das mulheres precisamos mudar
o paradigma da política brasileira. Privilégios, regras que perpetuam exclusão,
leis que não são cumpridas, uso de candidaturas laranjas, desencorajamento e
tentativa de frear nosso empoderamento não podem ter mais guarida na sociedade.
Discursos
públicos misóginos como aqueles que nos colocam como boas donas de casa, como
sabedoras de preços de itens de supermercados são absolutamente inaceitáveis,
ainda mais, vindo de figuras públicas, que deveriam ter o compromisso com a
promoção da igualdade de gênero, se não por convicção, pelo menos por respeito
a metade da população.
Mesmo as sugestões de que o Brasil
precisa de um “marido” – como lamentavelmente afirmou o presidente ilegítimo Michel
Temer – mostram como a ignorância e o preconceito operam
juntos, já que o IBGE mostrou que quase metade das famílias brasileiras é
chefiada por mulheres, que passam a cumprir jornadas duplas e até triplas. Elas
são, portanto, o oposto do que queremos e, justamente por isso, sua
desconstrução deve estar no centro da nossa atuação.
Desnaturalizar o
machismo é difícil, mas exemplos não nos faltam de como a luta vale a pena.
Seguimos.
Por Gleisi
Hoffmann é
senadora da República e Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, e Juliana Moura Bueno, Cientista Política.
Fonte: pt.org.br
0 Comentários