O número de crianças que trabalham caiu mais de 20% no País, segundo registro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A faixa etária com maior redução foi de 5 a 9 anos, com queda de 40%, no período entre 2006 e 2008.
Em 2008, trabalhavam 2.144.770 crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos, o que representa 5,83% do total de crianças da faixa etária. Comparado com o período de 2007 e 2008, a circunstância do trabalho infantil era de 13,81%.
O segmento etário de 10 a 14 anos teve retração no total de ocupados de 23,5% e entre os adolescentes de 15 anos, com 9,2%.
Em relação ao domicílio, houve maior redução no campo, com retração de 26,8%. Nas cidades a queda registrada foi de 14,4%. No entanto, do total de ocupados de 5 a 15 anos de idade, 52,5% estavam em áreas urbanas. Nas áreas rurais a maioria das crianças que trabalham, 73,2% delas, tem entre 5 e 9 anos.
Por gênero, o número de meninos que trabalhavam em 2008 correspondia a 67,5% do total de crianças e adolescentes que laboravam nesse ano. Quanto a retração no período de 2006 a 2008, o número de meninas teve uma queda maior, com redução de 25,4%. A redução entre os meninos foi de 18,6%.
O Nordeste foi a região com a maior redução absoluta entre 2006 e 2008. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) registrou 977.005 crianças trabalhando em 2008, contra 1.226.466 em 2006. A região Sul registrou a maior redução percentual, com queda 29,5% no trabalho infantil, registrando 471.262 crianças e adolescentes trabalhando em 2008. A segunda maior retração foi na Região Norte, com queda de 24,5%; seguido do Nordeste, com 20,3%, do Sudeste, com 17,8% e Centro-Oeste, com 5,7%.
Fiscalização
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é a responsável pela fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação fiscal tem como objetivo principal prevenir e reprimir a prática do trabalho por crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.330 ações fiscais pela SIT, que afastaram da relação laboral precoce e encaminhou à rede de proteção social 16.894 crianças e adolescentes. O número de fiscalizações aumentou 13% de 2007 para 2008 e o número de adolescentes encontrados sofreu redução de 3,5% no período. Já de 2009 para 2008 o aumento da fiscalização foi de 11%, com redução de 17,5% no número de crianças e adolescentes encontrados.
Em 2008, trabalhavam 2.144.770 crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos, o que representa 5,83% do total de crianças da faixa etária. Comparado com o período de 2007 e 2008, a circunstância do trabalho infantil era de 13,81%.
O segmento etário de 10 a 14 anos teve retração no total de ocupados de 23,5% e entre os adolescentes de 15 anos, com 9,2%.
Em relação ao domicílio, houve maior redução no campo, com retração de 26,8%. Nas cidades a queda registrada foi de 14,4%. No entanto, do total de ocupados de 5 a 15 anos de idade, 52,5% estavam em áreas urbanas. Nas áreas rurais a maioria das crianças que trabalham, 73,2% delas, tem entre 5 e 9 anos.
Por gênero, o número de meninos que trabalhavam em 2008 correspondia a 67,5% do total de crianças e adolescentes que laboravam nesse ano. Quanto a retração no período de 2006 a 2008, o número de meninas teve uma queda maior, com redução de 25,4%. A redução entre os meninos foi de 18,6%.
O Nordeste foi a região com a maior redução absoluta entre 2006 e 2008. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) registrou 977.005 crianças trabalhando em 2008, contra 1.226.466 em 2006. A região Sul registrou a maior redução percentual, com queda 29,5% no trabalho infantil, registrando 471.262 crianças e adolescentes trabalhando em 2008. A segunda maior retração foi na Região Norte, com queda de 24,5%; seguido do Nordeste, com 20,3%, do Sudeste, com 17,8% e Centro-Oeste, com 5,7%.
Fiscalização
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é a responsável pela fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação fiscal tem como objetivo principal prevenir e reprimir a prática do trabalho por crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.330 ações fiscais pela SIT, que afastaram da relação laboral precoce e encaminhou à rede de proteção social 16.894 crianças e adolescentes. O número de fiscalizações aumentou 13% de 2007 para 2008 e o número de adolescentes encontrados sofreu redução de 3,5% no período. Já de 2009 para 2008 o aumento da fiscalização foi de 11%, com redução de 17,5% no número de crianças e adolescentes encontrados.
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