DITADURA NUNCA MAIS

Na disputa das eleições para Presidente no segundo turno, dia 28/10, o candidato Fernando Haddad (PT), tem sua história de vida marcada pela defesa da democracia, liberdade de expressão, igualdade social e valorização da educação, já Bolsonaro, tem uma trajetória de vida marcada pela defesa da ditadura militar, momento histórico do Brasil em que prevaleceu a tortura, opressão, censura, eleições indiretas, falta de liberdade de expressão e pensamento, perseguição política, uma educação tecnicista e muito mais. 

Abaixo constam as principais características do Regime Militar no Brasil, como forma de alertar os eleitores para o perigo em elegermos alguém que defende esse momento desastroso da história do nosso País, ao mesmo tempo, possibilitar uma reflexão para as conquistas que obtivemos nos últimos anos, principalmente a democracia e a liberdade de pensamento e de expressão, as quais custaram as vidas de muitas pessoas durante a Ditadura Militar.

CARACTERÍSTICAS DO REGIME MILITAR NO BRASIL– 1964 A 1985

Cassação Política – os políticos que eram contra o Regime tiveram seu mandato casado.

Voto Indireto – o povo não podia votar para escolher Presidente, Governador e Prefeitos de Capitais.

Bipartidarismo – passaram existir apenas dois partido. O do governo – ARENA (Aliança Renovador Nacional) e o da oposição aceitável – MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Fim da Democracia – A forma de governar o Brasil, passou a ser uma ditadura, o povo não podia fazer manifestações e nem protestar contra o governo.

Exílio Político – muitas pessoas que eram contra o Regime tiveram que sair do país e viver exiliado, a exemplo de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulo Freire, Leonel Brizola, Juscelino Kubistchek, Valdir Pires, Fernando Henrique Cardoso e outros. 

Fim da liberdade de expressão e pensamento – as pessoas não podiam expressar suas ideias e pensamento, principalmente se fosse algo contra o governo. Foram proibidas greves, passeatas, manifestações e reuniões, quem desobedecesses as ordens dos militares era preso e torturado. Os estudantes foram os mais perseguidos.

Censura – qualquer informação que fosse contra o Regime era proibida a divulgação, muitos jornais tinham matérias censuradas, também filmes, novelas e peças teatrais foram censuradas. Músicas, novelas, reportagens, filmes, peças de teatro, livros, desenhos e modas foram censuradas. Dentre as músicas censuradas podemos destacar: Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores (Geraldo Vandré), Apesar de Você (Chico Buarque), O Bêbado e o Equilibrista (Elis Regina), Alegria, Alegria (Caetano Veloso), Cálice (Chico Buarque e Milton Nascimento), É Proibido Proibir (Caetano Veloso), Como Nossos País (Belchior), Pare de tomar a pílula (Odair José) e outras.     

Tortura – as pessoas que foram contra o Regime e consequentemente presas eram torturadas, através de choque elétrico nos órgão genitais, pau-de-arara, agressões físicas, afogamento, palmatória, queimaduras, estupro coletivo, cadeira do dragão, espancamento, simulação de fuzilamento, isolamento em locais inóspitos e outras. Calcula-se que milhares de pessoas foram perseguidas e torturadas, dessas 430 despareceram, segundo a Comissão da Verdade. Um dos maiores torturadores foi o general Ustra, o qual contribuiu para a morte de 60 pessoas e tortura de outras 500. A maioria das pessoas mortas e torturas foi jovens.

AI 5- Com o ato institucional nº 5 o presidente ganhou plenos poderes para: fechar o Congresso Nacional, fazer leis, casar políticos, interver nos estados e municípios, aposentar funcionários. Também passou existir uma verdadeira repressão aos movimentos sociais (estudantil, negro, feminista, sindical e outros) e as suas manifestações. 

Propaganda Ufanista – Através dos meios de comunicação, das escolas, músicas e do futebol, o Regime passava a ideia que tudo estava bem no país. A vitória da seleção brasileira na copa de 1970 foi usada como propaganda a favor dos militares. A rede Globo também ajudou nesse tipo de propaganda. Os Slogan do Regime era: “ninguém mais segura esse país”. “Brasil: ame-o ou deixe-o”. 

DOPS e DOI-Codi – Departamentos de Ordem Política e Social e Departamentos de Operações Internas e Centros Operação de Defesa Interna – serviam para prender e tortura as pessoas que o Regime considerava subversiva, onde eram torturadas, sem que a família ou alguma autoridade fosse informada.

Milagre Econômico -  plano econômico criado pelo ministro da fazenda Delfim Netto, visando o crescimento do país, porém existiu uma forte concentração de renda e aumento da pobreza.

Educação tecnicista – o ensino era voltado apenas para a formação de técnicos, era repressor e decoreba. As disciplinas de Sociologia e Filosofia foram retiradas do currículo, no lugar dela surgiram OSPB e EMC. Os Grêmios Estudantis foram extintos.

Dessa forma, DITADURA NUNCA MAIS

VOTE FERNANDO HADDAD, VOTE 13,13,13....

Sugestão de Filmes.

Prá Frente Brasil (direção: Roberto Farias, 1982).
Lamarca (direção: Sérgio Rezende, 1994).
O que é isso companheiro (direção: Bruno Barreto, 1997).
Batismo de Sangue (Direção: Helvécio Ratton, 2006).
O ano que meus pais saíram de férias (direção: Cao Hamburger, 2006).
Zuzu Angel (direção: Sérgio Rezende, 2006).

Por: Luís Carlos Borges da Silva (professor de história do Colégio Estadual Professor Edgard Santos (Governador Mangabeira) e da Escola São Luís (Muritiba).

Referências:

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História e Cidadania. Vol. 3, Ensino Médio. São Paulo: FTD, 2016, pp. 203-218

COTRIM, Gilberto. História Global. Vol. 3, Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, pp. 237-253.

PORTAL MEMORIA DA DITADURA. Memórias da Ditadura. Instituto Vladimir Herzog. São Paulo. Disponível em: <http://memoriasdaditadura.org.br/estudantes/index.html.> Acesso em: 13/10/2018.

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Candidatos de Domingas da Paixão, vencem os de Marcelo Pedreira nas eleições de 2018

Os resultados das eleições de ontem (07/10/2018) no município de Governador Mangabeira, demonstraram a força política que a ex-prefeita Domingas da Paixão (PT) ainda possui, bem como enfatizou uma elevada rejeição do eleitor mangabeirense a forma de governar do atual prefeito Marcelo Pedreira (PP).

Analisando os números, percebe-se a formatação dessa esmagadora vitória, quando nos cargos para Presidente, Governador e Senadores, os candidatos do grupo político de Domingas, somaram três vezes mais a quantidade de votos do que os do grupo de Marcelo, já no cargo de Deputado Federal, o candidato (Jorge Sola) da ex-prefeita, obteve o número de votos superior ao dobro dos dois candidatos (Lúcio Vieira Lima e Mário Negromonte Júnior) do atual gestor. Vejamos através dos números abaixo como essa vitória se configurou em cada cargo.

CANDIDATOS DO GRUPO DE DOMINGAS DA PAIXÃO

Presidente – Fernando Haddad (PT): 8.148 votos (70,96%).

Governador – Rui Costa (PT): 8.384 votos (77,72%).

Senadores – Jaques Wagner (PT): 7.373 votos (38,39%). Ângelo Coronel (PSD): 6.955 votos (36,22%).

Deputada Federal – Jorge Solla (PT): 3.419 votos (31,36%).

Deputada Estadual – Mirela Macedo (PSD): 3.179 votos (29,42%).

CANDIDATOS DO GRUPO DE MARCELO PEDREIRA

Presidente – Jair Bolsonaro (PSL): 1.810 votos (15,76%).

Governador – Zé Ronaldo (DEM): 2.292 votos (21,25 %).

Senadores – Irmão Lázaro (PSC): 2.429 votos (12,65%). Jutahy Magalhães (PSDB): 1.907 votos (9,93%).

Deputados Federais – Lúcio Vieira Lima (MDB): 1.000 votos (9,7%). Mário Negromonte Júnior (PP): 708 votos (6,49%).

Deputado Estadual – Pedro Tavares (DEM): 1.714 votos (15,86%).

Para além desses números, soma-se positivamente a ex-prefeita Domingas da Paixão, o fato de candidatos apoiados por pessoas com relações políticas ao seu grupo em relação as últimas eleições municipais, conseguirem, também significativa votação, a exemplo de Targino Machado - DEM (878 votos) e Marcelino Galo - PT (365 votos) para Deputado Estadual e, João Roma - PRB (966 votos) e Elizangela - PT (416 votos) para Deputado Federal, sendo Targino e Roma representados por Luiz de Zuquinha (ex vice-prefeito) e os petistas vinculados a Jadeílson Gomes (presidente do PT). Já o atual prefeito, amarga a decepção de Lúcio Vieira Lima, não ter conseguido a reeleição para a Câmara Federal.

Nas redes sociais, Domingas da Paixão, agradeceu ao eleitor mangabeirense pela expressiva votação aos seus candidatos, destacando que: “Essa votação expressiva que tivemos aqui foi uma resposta através do amor que sinto por essa cidade. Enquanto eles propagam o ódio, o terror e a mentira, continuaremos com o nosso trabalho com muito amor e com muita fé em Jesus, pois tudo posso Naquele que me fortalece. Só o amor é capaz de humanizar a política e, eu faço a política sempre por amor a minha cidade e nada mais do que amor recebo de vocês”.

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Professor Borges, justifica a escolha dos seus candidatos para as eleições de 07 de outubro

Deputado Estadual – Luiz Alberto (13030), Deputado Federal- Solla (1313), Senadores – Wagner (130) e Coronel (555), Governador – Rui (13) e Presidente – Haddad (13), esses são os candidatos escolhidos pelo professor Borges para votar nas eleições do dia 07 de outubro. Consciente da importância e representatividade dos mencionados candidatos, Borges pede o voto aos eleitores mangabeirenses para os mesmos, bem como explica os motivos das referidas escolhas.

Luiz Alberto (13030) – Candidato a Deputado Estadual, defensor da população afro-brasileira, principalmente no sentido de políticas públicas afirmativas e de reparação, bem como, da juventude em geral, principalmente no sentido de acabar com o extermínio dos jovens negros. Também, suas origens reforçam a importância de um voto com caráter regional, uma vez que Luiz Alberto é filho da cidade de Maragogipe, sendo um grande conhecedor da realidade da população do Recôncavo Baiano.

Solla (1313) – Candidato a Deputado Federal,  possui grande serviço prestado ao nosso município com várias emendas, principalmente para área da saúde, em parceria com o governo da ex-prefeita Domingas da Paixão. Também, tem se destacado na Câmara Federal como um atuante parlamentar, em especial na defesa dos direitos da classe trabalhadora e sendo uma voz ativa no enfrentamento aos desmandos do governo golpista de Temer.

Wagner (130) – Candidato a Senador, consiste no reconhecimento da sua luta histórica em defesa da justiça social, além de ter exercido de forma relevante o governo da Bahia por dois mandatos consecutivos. Por certo, a presença de Wagner no Senado, será de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento do nosso Estado, bem como, a retomada de um Brasil Feliz, construído nos governos petistas e que voltará a sua existência com a eleição de Haddad.

Ângelo Coronel (555) – Candidato a Senador, mesmo sendo um candidato de centro, votar em Ângelo Coronel significa evitar que forças da extrema direita possam assumir uma cadeira no Senado Federal, além disso, ele faz parte do grupo político do governador Rui Costa e apoia o projeto do time de Lula e Haddad.

Rui Costa (13) – Candidato a Governador, significa prosseguir com uma forma de governar voltada para o desenvolvimento da Bahia, uma vez que o seu governo realizou inúmeras ações para a melhoria de vida do povo baiano, a exemplo  do abastecimento de água encanada da Embasa para mais de 13 localidade em nosso município, atendendo a mais de 8.000 pessoas, foram mais de 90.000 metros de tubulação instalados. Além disso, a administração de Rui Costa, consiste em um pilar para que o time de Lula, através de Haddad possa retomar o governo a nível federal e propiciar outra vez a nação brasileira o direito de ser feliz.

Fernando Haddad (13) – Candidato a Presidente, votar em Haddad, significa oportunizar ao povo brasileiro o direito de ser feliz novamente, com a retomada do crescimento, geração de empregos e de justiça social, aspectos existentes durante os governos petistas de Lula e Dilma. Também, Haddad já comprovou sua habilidade administrativa a frente do Ministério da Educação e da Prefeitura de São Paulo, no ministério criou o PROUNI, o novo ENEM e diversas Universidade pelo Brasil, a exemplo da UFRB, não esquecendo a significativa formação acadêmica de Haddad – graduado em Direito, mestre em Economia e doutor em Filosofia. Além disso, Haddad é o nome do PT referendado por Lula, que como a maioria dos brasileiros deseja que o Brasil volte a ser feliz de novo, elegendo Haddad para presidente.

Para além desses aspectos, votar nesses candidatos significa, também se opor a forma atual de governar em nosso município, a qual se distancia da maioria da população mangabeirense e tem fortes vinculações com a elite local e articula-se com a direita golpista do país, apoiando candidatos que votaram na reforma trabalhista e que não se relacionam com as lutas dos movimentos sociais.

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Estudante de História da UFRB, participa de Intercâmbio em Moçambique

Regiane Marques, estudante do 7º semestre do curso de Licenciatura em História da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, está participando do Intercâmbio Internacional em Moçambique, especificamente na Universidade Pedagógica – UP, cidade de Nampula. O intercambio faz parte do projeto Abdias do Nascimento- Arquivo Brasil Moçambique, através de uma parceria entre a UFRB e a UP. A seguir conheceremos um pouco da trajetória de vida de Regiane e como funciona o intercâmbio.

Regiane Marques é natural da cidade de Salvador, mas tem suas origens no sertão da Bahia (Iaçu), “sempre estudei em escola pública, concluir o ensino básico nos Colégios Estaduais: José Bonifácio (CEJB) e Professor Edgard Santos (CEPES), localizados na cidade de Governador Mangabeira. No CEPES, tive a honra de ser aluna do professor Borges, com a disciplina de História, quando nos levava a aprender História de forma bem divertida e dinâmica, tornando as aulas certamente inesquecíveis”, enfatiza a estudante.

Marques, também destaca que após a conclusão do o ensino médio, realizou um curso técnico em Produção e Design de Moda no Centro Estadual de Educação Profissional- CEEP, quando aprimorou o seu desejo de estudar História. “Nesse momento, percebi através da indumentária que podemos analisar vários elementos históricos e identificar determinados períodos da História. Assim, participei do processo seletivo para o ingresso no curso de História da UFRB, sendo que hoje estou quase concluindo minha graduação, a qual mim proporcionou a experiência indescritível de fazer um Intercâmbio internacional no continente Africano, especificamente em Moçambique”, afirmou a futura historiadora.

Segundo Regiane Marques, o mencionado Intercâmbio é fruto de uma parceria entre a UFRB e a Universidade Pedagógica - UP de Moçambique, através de financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da CAPES, tendo como coordenador o professor doutor Antônio Liberac (UFRB). “A seleção foi feita a partir de um edital, o qual ofertou duas bolsas para estudantes de graduação, seleção essa dividida em três etapas, avaliação de documentos, projeto de pesquisa e entrevista. Conseguir ser aprovada na seleção e, atualmente desenvolvo meu projeto de pesquisa acerca das Indumentárias Africanas, em especial na cidade de Nampula, que fica ao norte de Moçambique, onde estou cursando disciplinas de História de África e de Moçambique por um ano na Universidade Pedagógica”, enfatizou a pesquisadora.

  

Por último, a estudante de História da UFRB, destaca a importância e o valor histórico da sua participação no intercâmbio. “Estando pela primeira vez em uma parte do continente africano, verdadeiramente é uma experiência indescritível, tenho a sensação, as vezes, que estou em casa, pois é possível analisar uma certa semelhança entre elementos da cultura brasileira com a da cultura de Moçambique. Enquanto Afro-brasileira, também sinto-me conectada com a África, certamente uma experiência que vou levar para toda minha vida, pois não se trata apenas de estudar História, mas viver e sentir um pouco do que é a África”.

“Parabenizo a Regiane Marque por essa valiosa conquista em sua vida, que seu feito possa servir de exemplo para outros jovens mangabeirense. Também, parabenizo o seu interesse em estudar a História do Continente Africano, em especial do país Moçambique, buscando evidenciar a importância da África para a História da humanidade, bem como a sua significativa relação como o Brasil, elucidando a necessidade de se construir outros olhares acerca desse continente, desconstruindo preconceitos e estereótipos até então produzidos pela mídia e até pelo sistema educacional brasileiro. Ainda, parabenizo a iniciativa da UFRB, em oportunizar aos seus estudantes a condição de ampliar o universo de suas pesquisas”, enfatizou professor Borges.

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Estudantes do CEPES, visitam a EMBRAPA para pesquisar acerca da produção de mandioca e seus derivados

Hoje (25/09/2018), os alunos da turma do 1º ano D (matutino), do Colégio Estadual Professor Edgard Santos – CEPES (Governador Mangabeira), realizaram uma visita técnica ao Centro de Pesquisa da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) na cidade de Cruz das Almas, objetivando desenvolver um estudo acerca da produção de mandioca e seus derivados, uma vez que esse será o tema da turma na quarta edição da Feira de Ciência do CEPES, que será realizada no dia 25/10/2018, com a temática: “MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA: O CEPES NOS SEUS 40 ANOS PENSANDO NOSSO MEIO AMBIENTE”, através da coordenação da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologia, sendo a coordenadora geral a professora de biologia Rita de Cássia Brás. A mencionada atividade de campo foi uma iniciativa do professor de História Luís Carlos Borges da Silva, contando com o apoio dos demais docentes do CEPES.

Durante a atividade os estudantes foram orientados pelo funcionário da EMBRAPA, o agrônomo Osvaldo da Paz e o estagiário Júnior Moura, quando explicitaram vários aspectos como: origem e importância da EMBRAPA, as pesquisas desenvolvidas na produção das sementes de mandioca (maniva), as variedades de mandioca, a utilização da mandioca para o consumo humano, animal e industrial. Também, foram apresentados experimentos com pesquisas relacionadas a mandioca (banco de germoplasma e sementes em vidro), além de uma casa de farinha com vários equipamentos modernos voltados para a produção de farinha, beiju e a extração de fécula (goma).

Osvaldo da Paz, ainda relatou que existem mais de 1.000 variedades de mandioca, sendo que a EMBRAPA desenvolve pesquisas no melhoramento dessas variedades, tanto da mandioca brava, quanto da mandioca mansa (aipim), reforçando que existe um intercâmbio entre o órgão e países da África para o aproveitamento, também da mandioca em áreas do continente africano, uma vez que constantemente delegações de nações africanas visitam a EMBRAPA em busca dessas pesquisas. Além disso, chamou atenção para a importância nos cuidados que o agricultor deve ter ao produzir a farinha e outros derivados da mandioca, principalmente na questão da higiene e manuseio dos equipamentos de uma casa de farinha.

"Agradeço a EMBRAPA, especialmente na figura do funcionário Osvaldo da Paz, pela disponibilidade e competência para apresentar essa verdadeira aula acerca de conhecimentos científicos sobre a produção de mandioca para os alunos do primeiro D do CEPES. Também, parabenizo aos estudantes da citada turma pelo ótimo comportamento, atenção nas explicações e interesse pela pesquisa. Em tempo, agradeço, também a Secretaria Municipal de Educação, na figura do secretário Ribamar Rodrigues por disponibilizar o transporte, a direção e os(as) professores(as) do CEPES pelo apoio, ao estágio da EMBRAPA Júnior Moura pelas brilhantes fotos e ao motorista do ônibus - Léo", salientou professor Borges.   

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Apresentações de TCCs da especialização do IF Baiano em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena

Ontem (22/09/2018), aconteceram as apresentações de quatro Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da especialização em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus de Governador Mangabeira, especialização essa coordenada pelo competente professor Roberto Carlos Oliveira dos Santos.

Pela manhã na sede do IF Baiano, apresentaram os seguintes TCCs, com suas respectivas bancas de avaliação:

1. Título - Pele Branca e Máscara Negra: Representação Simbólica do “Cão” na Rede Festiva do Bonfim de Muritiba-Ba

Estudante: Cláudio Márcio Rebouças da Silva.
Banca: Ms. Robertos Carlos Oliveira dos Santos (IF Baiano / Orientador), Ms. Edney Conceição (IF Baiano) e Esp. Luís Carlos Borges da Silva (SEC/CEPES).

2. Título - Currículo e Relações Étnico-Raciais nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Por uma Outra Lógica.

Estudante – Eliane Fátima Boa Morte do Carmo.
Banca: Ms. Edney Conceição, Ms. Josemar Rodrigues da Silva (IF Baiano / Orientador) e Esp. Luís Carlos Borges da Silva (SEC/CEPES).

3. Título - A Intolerância Religiosa e a Discriminação às Crenças Ancestrais.

Estudante: Antônia Maria Almeida Alves.
Banca: Ms. Edney Conceição, Ms. Josemar Rodrigues da Silva (IF Baiano / Orientador) e Esp. Luís Carlos Borges da Silva (SEC/CEPES).

Já pela tarde, na comunidade de Baixa Grande, município de Muritiba foi apresentado o quarto TCC do dia, algo inédito no Campus, uma vez que o trabalho monográfico foi apresentado fora do ambiente acadêmico, com a presença de vários moradores da mencionada comunidade, a qual já foi certificada pelos órgão competentes como remanescente de Quilombo, sendo que as atividades desenvolvidas nessa comunidade pelo Coletivo Chico Véi, se constituíram no objeto de pesquisa do estudante discente Joilson Fiúza dos Santos .

Título - Coletividade Insurgente: Protagonismo, Tensões e Território.

Estudante: Joilson Fiúza dos Santos
Banca: Ms. Edney Conceição (IF Baiano / Orientador), Ms. Robertos Carlos Oliveira dos Santos (IF Baiano / Orientador) e Esp. Luís Carlos Borges da Silva (SEC/CEPES).

Estiveram prestigiando a apresentação acima as seguintes autoridades: Paulo Ricardo (Vereador de Muritiba), Wagner Souza Santana (Secretário de Administração de Muritba) e Ilza Francisca (Vereadora de Cruz das Almas) 

“Parabenizo aos(as) estudantes pelas apresentações dos relevantes e qualificados Trabalhos de Conclusão de Curso, com temáticas importantíssimas em relação a valorização e reconhecimento da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. De igual forma, aos professores orientadores dos TCCs e todo corpo docente da mencionada especialização. Também, agradeço ao competente e entusiasmado professor Roberto Carlos pelo convite para fazer parte da banca examinadora dos TCCs, uma experiência acadêmica extremamente significativa”, salientou o professor Borges.

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Biografia de Fernando Haddad: Candidato a Presidente pelo PT – 13 (o candidato de Lula)

Fernando Haddad nasceu em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, Filho de Khalil Haddad e de Norma Thereza Goussain Haddad

        Graduou-se em direito em 1985, concluiu mestrado em economia em 1990 e doutorado em filosofia em 1996. Todas essas atividades foram realizadas na Universidade de São Paulo (USP). Exerceu a advocacia, e a partir de 1990 foi professor de ciência política na USP.

        Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1983. Então envolvido com o movimento estudantil, foi eleito presidente do centro acadêmico de sua faculdade em 1985.

Marta Suplicy foi eleita prefeita de São Paulo nas eleições municipais de 2000, pela legenda do PT. Durante a gestão, Haddad foi convidado para atuar como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, então sob o comando de João Sayad. Ocupou o cargo entre os anos de 2001 e 2003, e enquanto chefe de gabinete chegou a exercer interinamente a função de secretário.

        Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República nas eleições de 2002, pela legenda do PT. Durante sua gestão, Haddad foi nomeado, em junho de 2003, assessor especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, então comandado por Guido Mantega. Nessa função ele participou da elaboração do projeto das parcerias público-privadas (que ficaram conhecidas como  PPP’s). A iniciativa do governo federal visava, mediante modificações na legislação que regula o tema, permitir a realização de investimentos mistos por parte do Estado e da iniciativa privada na área de infraestrutura. O projeto das parcerias público-privadas foi finalmente aprovado em dezembro de 2004.

Em fevereiro de 2004, com a ida de Tarso Genro para o Ministério da Educação, passou a exercer a função de secretário-executivo do referido Ministério. Durante sua gestão, coordenou o grupo executivo que elaborou o projeto de reforma universitária, defendida pelo governo federal. Além disso, levou a cabo um dos projetos mais importantes ligados àquela pasta: o Programa Universidade para Todos (ProUni).        

O ProUni tinha como objetivo manifesto democratizar o acesso à educação superior e, para isso, estimulou o ingresso de jovens de baixa renda em universidades privadas através de isenções fiscais por parte do governo federal às instituições de ensino. O projeto havia sido desenvolvido por Haddad e apresentado aos empresários do setor ainda durante sua atuação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teria sido inspirado em projeto semelhante implantado durante o mandato de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo (Folha de S. Paulo, 13/7/05).

Em 29 de julho de 2005, Haddad assumiu o Ministério da Educação, indicado pelo ministro demissionário. Sua atuação à frente do Ministério foi marcada pela reivindicação da centralidade de todos os projetos desenvolvidos pelo Ministério. Nesse sentido propugnou uma visão integrada e sistêmica da educação, defendendo a igualdade em importância de todas as etapas do ciclo educacional. Essa concepção representou uma continuidade com a gestão de Genro, algo que se refletiu também na manutenção e desenvolvimento de projetos que já haviam sido implantados pelo ministro anterior.

        

Em sua gestão Haddad seguiu desenvolvendo o ProUni, ampliando através dele a oferta de vagas no ensino superior. A referida ampliação de vagas se deu também através da criação e implantação de novas universidades e campi (com isso criando novos cursos de graduação e pós-graduação e contratando novos professores), buscando interiorizar a oferta do ensino superior. Essas duas iniciativas citadas já haviam sido implantadas na gestão de Genro. Outro projeto nesse sentido foi o do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar através da Caixa Econômica Federal (CEF) a educação superior de estudantes de baixa renda matriculados em instituições privadas de ensino superior. 

Desde que assumiu o Ministério, Haddad participou diretamente da articulação para a aprovação pelo Congresso Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo, após longos debates no Congresso Nacional, foi finalmente aprovado em dezembro de 2006. Segundo o Ministério, o novo fundo permitiu consolidar um repasse maior de recursos para a educação básica (da creche ao ensino médio) aos estados e municípios. O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as diferenças dos dois, deve-se destacar que o Fundef financiava apenas o ensino fundamental, enquanto o Fundeb garante e regula a destinação de recursos também para o ensino médio. Além disso, o novo fundo recebe maiores recursos que o anterior, e os extrai de uma base mais ampla de impostos e transferências dos estados e municípios. 

Nas eleições de 2006, o presidente Lula foi candidato à reeleição, pela legenda do PT, obtendo sucesso no pleito. Com o início de seu segundo mandato, Haddad permaneceu ocupando o cargo de ministro da Educação. 

Em abril de 2007, o Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conjunto de mais de quarenta ações (algumas já em andamento na ocasião) com o objetivo de melhorar as condições do ensino público, elaborado com a participação de setores da sociedade civil, profissionais de ensino e especialistas. O lema do programa, “da creche à pós-graduação”, reafirmou a visão “sistêmica” propugnada pela gestão de Haddad e anteriormente pela de Genro. O PDE foi logo considerado como o “PAC da Educação”, numa referência ao Plano de Aceleração do Crescimento implantado pelo governo federal para impulsionar iniciativas de infraestrutura nacional.

A partir de então o PDE passou a reunir a maior parte das iniciativas do Ministério. Entre elas, o programa propugnou: a nova estruturação do ensino fundamental em nove anos; a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ide-, indicador concebido para avaliar a qualidade das escolas, com o estabelecimento de metas a serem perseguidas)-; a expansão das escolas técnicas; a alfabetização de jovens e adultos, através do Programa Brasil Alfabetizado; e o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores. 

Ainda no ano de 2007, lançou o Educacenso, censo escolar realizado através da internet, tendo por objetivo recensear e acompanhar alunos, professores e escolas de educação básica pública e privada. As informações recolhidas anualmente desde então vêm sendo empregadas, segundo o Ministério, numa implantação mais racionalizada das políticas de transporte escolar, alimentação, distribuição de livros didáticos, saúde escolar, entre outras. Os dados do Educasenso serviriam de base também para o cálculo do Ideb.

Durante sua administração buscou-se implantar processos de avaliação do ensino (cujos resultados seriam divulgados publicamente) e desenvolver metas para o setor. Foi criada a Provinha Brasil, a fim de avaliar a alfabetização de alunos no segundo ano do ensino fundamental e mapear eventuais dificuldades de alfabetização a tempo de serem revertidas. Idem para a Prova Brasil, que, por sua vez, analisaria o desempenho em língua portuguesa e matemática dos alunos do ensino básico, enquanto o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avaliaria o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, tendo substituído o método de avaliação conhecido como “Provão”, implantado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Por fim, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliaria o desempenho dos alunos do ensino médio nas principais disciplinas oferecidas nesse ciclo.

Sob a gestão de Haddad na pasta ministerial, o Enem tornou-se principal referência para a aprovação de candidatos no sistema universitário, apontando na direção de uma possível transformação em longo prazo do modelo vigente até então, baseado nos vestibulares. Dada a extensão do exame e abrangência de seus resultados, porém, o Enem suscitou algumas polêmicas, sobre as quais Haddad precisou prestar esclarecimentos. Assim o foi em 2009, quando o vazamento da prova demandou o seu adiamento e o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), bem como em 2010, ocasião na qual uma parte das provas precisou ser reaplicada.

        

Em 2011, foi avalizado pelo PT enquanto possível pré-candidato a prefeito de São Paulo no pleito a ser realizado no ano seguinte. Recebeu o apoio de diversos diretórios do partido e do ex-presidente Lula, mas teria enfrentado alguma resistência por conta da pretensão da senadora e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy pleitear o posto. No mês de Novembro, com a desistência dos demais pré-candidatos do partido, dispensando a realização de prévias internas no partido, antes agendadas para o fim do mês, o ministro foi confirmado como candidato. Para dedicar-se ao tento, deixou a pasta na ocasião da reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff em Janeiro de 2012, quando foi sucedido por Aloízio Mercadante.

Em coligação intitulada ‘Para Mudar e Renovar São Paulo’, composta por PT, PSB, PP e PC do B, a chapa inicialmente teria como candidata a vice a ex-prefeita Luisa Erundina, que, entretanto, desistiu do tento alegando desconforto com o apoio de Paulo Maluf à candidatura do petista. O partido de Erundina, o PSB, porém, manteve o apoio, mas o posto de vice passou a ser ocupado por Nádia Campeão, do PC do B.

Entre os principais candidatos em disputa naquele pleito, estavam: Paulinho da Força Sindical, pelo PDT; Soninha Francine, pelo PPS; Gabriel Chalita, do PMDB; José Serra, do PSDB; e, Celso Russomano, do PRB. Em Julho, quando divulgadas as primeiras pesquisas de intenção de voto, o candidato petista aparecia apenas como o quarto mais citado, atrás de Russomano, Serra e Chalita, respectivamente. Quando oficializadas e intensificadas as campanhas e iniciada a exibição do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, porém, tal cenário se reconfigurou, com pesquisas chegando a apontar, às vésperas do pleito, para um empate técnico entre Russomano, Serra e Haddad.

As respectivas campanhas contaram inicialmente com uma polarização da disputa entre PT e PSDB, com referências às últimas gestões dos partidos no município e também na pasta ministerial ocupada por Haddad no âmbito nacional. Com o descolamento do candidato do PRB, entretanto, ao fim da corrida eleitoral, Serra e Haddad passaram a buscar desconstruir o programa de governo de Russomano, sobretudo quanto aos aspectos de viabilidade das propostas e seu caráter religioso. Obtiveram aparente êxito, e, na ocasião do pleito, foram ao segundo turno, tendo o tucano recebido 30,75% dos votos válidos e o petista, 28,98%.

        

Para o segundo turno, Haddad recebeu o apoio de Gabriel Chalita, que obteve a quarta maior votação no pleito e que havia sido candidato pelo PMDB, membro da base de apoio ao PT no âmbito do governo federal, enquanto Celso Russomano declarou-se neutro da disputa. Revertendo o resultado obtido no primeiro turno, Fernando Haddad obteve 3.387.720 votos, correspondentes a 55,57% do total de votos válidos e, em 28 de Outubro de 2012 elegeu-se prefeito da capital paulista.

Empossado em Janeiro de 2013, comprometeu-se com a renegociação da dívida com a União, a elevação da qualidade dos serviços públicos e a elaboração e implementação de um novo plano diretor para a cidade.  Haddad foi consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da USP e, em 2015, retomou a atividade docente paralelamente ao exercício do mandato. Fez parte do conselho editorial da Editora Fundação Perseu Abramo e de periódicos, tais como Teoria e Debate.

Publicou diversos artigos acadêmicos e livros, entre eles O sistema soviético (1992) e Em defesa do socialismo (1998). Com Ricardo Antunes, Gilmar Carneiro e Gilmar Mauro publicou Sindicatos, cooperativas e socialismo (2003). 

        Casado com Ana Estela Haddad, têm dois filhos.

FONTE: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/haddad-fernando. Acesso em 12/09/2018.

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Breve análise geográfica acerca da cidade de Feira de Santana

Por: Professor doutor Jânio Roque Barros de Castro /

Feira de Santana: segunda maior cidade do estado da Bahia e a maior do interior do Nordeste. Cidade polo, que encabeça uma região metropolitana.

Nesta foto, dois elementos se destacam no horizonte visual do observador: a massa líquida expressiva e os prédios altos. O primeiro elemento, de natureza fisiográfica, é uma formação lacustre periurbana cujo contraste com o estoque edificado enriquece o recorte paisagístico. Belas lagoas como essa não são vistas com muita frequência na área urbana de Feira de Santana, que, em muitos trechos, expressa uma aridez paisagística com falta de árvores e de espelhos d'água, cuja função, no seu conjunto, vai muito além da composição estética. Infelizmente várias lagoas desapareceram da área urbana e entorno, enquanto outras foram assoreadas ou soterradas para dar lugar a expansão urbana horizontal ditada pela especulação imobiliária. 

Ao acessar a cidade por uma das suas novas entradas, a Avenida Noide Cerqueira, que se constitui em uma "alça estendida" da Rodovia BR 324 e desemboca, através de uma viaduto que sobrepõe ao anel viário, na Avenida Getúlio Vargas, nota-se algumas formações lacustres situadas em alguns embaciamentos periurbanos entornados por gramíneas que contrastam com o conjunto edificado verticalizado ao fundo. O perigo, nesse caso, é a especulação ditada pelo capital imobiliário que pode comprometer esses elementos "naturais" da paisagem. Por isso que o planejamento territorial urbano deve está assentado claramente em conceitos estruturantes e consistentes como o de patrimônio ambiental e patrimônio cultural. Não basta zonear indicando áreas de interesse ambiental; tem que se criar mecanismos institucionais de proteção a esse patrimônio ambiental, daí a importância da participação crítica, ativista e questionadora das Universidades e dos movimentos sociais nos planos diretores urbanos. 

O outro elemento que destoa no recorte paisagístico em tela são os prédios que expressam o evidente processo de verticalização urbana da cidade que se intensificou nas últimas duas décadas, determinado, sobretudo, pela valorização do solo urbano em uma grande e estratégica cidade baiana, que atrai pessoas de diferentes regiões do estado pela dimensão da sua centralidade, assentada em uma polifuncionalidade. A cidade pode continuar crescendo sem precisar degradar suas riquezas ambientais e nem destruir com um “urbanismo de raspagem do território” as edificações históricas. Por isso que o planejamento urbano deve ser crítico, horizontal, amplo e participativo.

Vista panorâmica da cidade de Feira de Santana, a segunda maior cidade do território baiano. Trata-se de um importante pólo regional e de um estratégico entroncamento rodoviário que encabeça uma região metropolitana criada recentemente. O sítio urbano está assentado em uma área predominantemente plana e o um município está situado em uma área de interface fitogeogeográfica, daí a expressão portal do Sertão, que é recorrentemente veiculada na mídia. Feira, expressão usada de forma resumida pelos seus moradores e visitantes mais frequentes, também é chamada de “princesa do Sertão” (a rainha seria Salvador, a capital). 

A rodovia duplicada que aparece adentrando a área urbana é a BR 324, que liga Salvador a Feira de Santana e, na área urbana, conecta-se com sobreposição rodoviária a Avenida Presidente Dutra que é uma importante via estruturante de fluxo que cruza perpendicularmente duas outras vias estruturantes expressivas: a Avenida João Durval Carneiro e Avenida Maria Quitéria; ambas interseccionam um anel viário parcialmente duplicado que foi construído para evitar a circulação de veículos pesados pela área intra-urbana. Nota-se claramente o franco processo de verticalização da área urbana, que se intensificou notadamente nos dois últimos decênios com valorização expressiva do solo urbano, determinada pela especulação imobiliária e pela lógica de reprodução do capital em uma cidade que concentra uma expressiva diversidade de serviços e de oferta de bens, além de se constituir em um pólo industrial. 

As alças do viaduto, vistas nessa foto, ligam a BR 324 ao anel viário que, até meados da década de 1980, bordejava a área urbana, todavia, a dinâmica socioeconômica estimulou o crescimento horizontal e esse anel viário passou, em muitos trechos, a ser entornado por pelo conjunto edificado da cidade. Quando adentra-se a cidade pela nova entrada, a Avenida Noide Cerqueira, pode-se avistar claramente algumas formações lacustres entornadas por uma vegetação típica de lagoas, bordejando a área urbana. 

Espero que a população, as Universidades, as associações e os diferentes segmentos ativistas da sociedade estejam atentos para que essas lagoas não sejam drenadas para construção de condomínios fechados e prédios; pois trata-se de uma área de expressiva valorização imobiliária. Caso isso acontecesse, seria uma agressão a um dos elementos mais importantes do patrimônio ambiental do município. Como a foto revela, a questão ambiental deveria ser mais valorizada; a arborização da cidade é irregular. Essa é Feira de Santana, a “princesinha do Sertão”, uma importante cidade da região Nordeste do Brasil.

Jânio Roque Barros de Castor

Graduado e especialista em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Mestre em Geografia e Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor Titular – UNEB. Membro da Rede de Pesquisadores de Cidades Médias e Pequenas Cidades da Bahia e vice - líder do Grupo de Pesquisa: Recôncavo: território, cultura, memória e ambiente. 

Sobre as fotos: oriundas da internet, autor desconhecido. Caso algum(a) internauta(a) saiba, por gentileza, nos informar a fonte.

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