O que é Consciência Negra?

Consciência negra pode significar, em suma, a percepção da pessoa negra em relação às suas origens, no entendimento das raízes culturais e históricas dos seus antepassados.

A consciência negra também representa a identificação da causa e luta dos ancestrais africanos que desembarcaram no Brasil e trouxeram consigo toda a cultura, costumes e tradições do seu povo. É ter em mente que a escravidão foi abolida, mas que ainda há muita coisa a ser mudada no que diz respeito aos direitos da pessoa negra.

 

O conceito também traduz o sentimento de pertencimento do negro, não como apenas um “apêndice” da sociedade dominada pela classe branca, mas como um ser de valor e que faz parte da formação identitária do Brasil.

 

Dia da Consciência Negra

A cada ano, é celebrado no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida em menção ao dia da morte de um dos maiores líderes anti escravagistas: Zumbi. O objetivo é trazer como reflexão a importância do povo e da cultura africana na construção do nosso país.

 

O preconceito ainda existe, e uma das formas de combatê-lo é discutindo e expondo as mazelas enraizadas no dia a dia da sociedade brasileira.

 

Último líder de um dos maiores quilombos do Brasil, o de Palmares, Zumbi enfrentou as investidas da Coroa portuguesa em defesa dos escravos que fugiam do trabalho desumano e das torturas vigentes nas fazendas da época.

 

Na época, Palmares era o maior quilombo do país, chegando a receber, em seu auge, cerca de 30 mil escravos fugitivos. A região onde estava localizado pertencia à capitania de Pernambuco, hoje atual cidade de União dos Palmares, município de Alagoas.

 

Prestes a se tornar uma lenda, no ano de 1965 da referida data, Zumbi é morto aos 40 anos por agentes do governo e partes do seu corpo foram expostas em praça pública, na cidade de Recife.

 

Para relembrar os feitos históricos e a luta pelos direitos da pessoa negra, em 9 de janeiro de 2003, foi incluído no calendário escolar atividades referentes ao Dia da Consciência Negra. Assim, tornou-se obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileiras nas escolas, por meio de projetos e ações que tratem de temas, como: a luta dos negros no Brasil e seu papel na sociedade, cultura afro brasileira, identificação de etnias, discriminação, inserção do negro no mercado de trabalho e etc.

A Lei 12.519/2011 que institui oficialmente a data no calendário de comemorações foi sancionada apenas em 2011, tornando-se feriado em mil municípios. 

Fonte: https://www.geledes.org.br/o-que-e-consciencia-negra/

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Qual o papel e as funções de um Vereador?

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Legislativo

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.

Fiscalização

Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.

Requisitos

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.

Cada câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.

Fonte: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Setembro/vereador-conheca-o-papel-e-as-funcoes-desse-representante-politico

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O QUE É POLÍTICA?

A palavra “política” provém do grego “politéia”. Tal palavra era usada para se referir a tudo relacionado a polis (Cidade-estado) e à vida em coletividade. Portanto, podemos chegar a um ponto em comum ao afirmar que a política está relacionada diretamente com a vida em sociedade, no sentido de fazer com que cada indivíduo expresse suas diferenças e conflitos sem que isso seja transformado em um caos social.

A palavra política tem vários significados. Um deles é o ato de governar, de administrar e cuidar das instituições públicas, ou seja, do Estado. O povo paga impostos e esse dinheiro deve ser aplicado para o bem de todos, como, por exemplo, para a construção de escolas, creches, universidades, hospitais, estradas e casas; ou para contratar policiais para manter a segurança pública, professores para ensinar as crianças e os jovens, e médicos para cuidar da nossa saúde.

Enfim, se o nosso dinheiro não for bem empregado, não teremos os bens e serviços que precisamos para viver bem. E quem administra o dinheiro dos nossos impostos são os políticos, pessoas escolhidas por todos nós, brasileiros com mais de 16 anos, durante as eleições.

Os políticos também podem estar no parlamento, fazendo as leis que dizem o que podemos ou não fazer e quais são os direitos e deveres que cada um de nós tem como cidadão. O Estado, administrado pelos políticos, também tem autoridade para usar a força (polícia e exército) para manter a ordem.

A sociedade é obrigada a obedecer ao Estado, mas para que essa obediência seja justa e legítima, as pessoas precisam ter o direito de escolher aqueles que elas julgam ser mais preparados para governar e para fazer boas leis.

Quando a sociedade julga que seus governantes não estão administrando bem o Estado, ela tem o direito e o dever de reclamar, e essa reclamação nós também chamamos de política. Ou seja, fazemos política quando nos interessamos pela forma como são administrados os bens públicos, quando nos organizamos para reivindicar nossos direitos de cidadãos, quando escolhemos os políticos que vão nos representar no governo e quando cobramos deles o cumprimento das promessas que fizeram para se eleger.

E os políticos também fazem política quando estão no Executivo governando o país, os estados ou as cidades, ou quando estão no Legislativo, votando as leis.

A palavra política pode ser usada também para se referir à organização e administração de qualquer instituição privada, como as empresas, as escolas, os sindicatos, etc. Sempre que alguém tem o poder de dirigir outras pessoas, podemos falar que há uma relação política entre as partes, entre o que dirige e os que obedecem.

Até as famílias têm a sua política própria. Por exemplo, as regras na sua casa podem ser diferentes daquelas da casa do seu amiguinho da escola. E quando você não aceita essas regras, quer mudá-las e tenta fazer uma negociação com seus pais, você também está fazendo política, pois está reivindicando o que você acha que sejam os seus direitos de criança e de filho.

Disponível em:

https://mundoeducacao.uol.com.br/politica

https://memoria.ebc.com.br/infantil/voce-sabia/2016/04/o-que-e-politica

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27 de agosto de 1886, nascimento de Otávio Mangabeira

Otávio Mangabeira nasceu em Salvador em 27 de agosto de 1886 e faleceu em 29 de novembro de 1960. Casou-se com Éster Pinho, com quem teve dois filhos: Otávio Mangabeira Filho e Edila Mangabeira Unger.

Formou-se em Engenharia Civil aos 19 anos pela escola Politécnica da Bahia, onde chegou a exercer a função de professor de astronomia. Em 1930 passou a fazer parte da Academia de Letras do Brasil.

Em 1908 foi eleito Vereador da cidade de Salvador, também conseguiu exercer os cargos de Deputado Federal (7 vezes), Ministro das Relações Exteriores do governo de Washington Luís, governador do Estado da Bahia (1947-1951) e Senador. Experimentou o exílio por duas vezes: 1930-1934 e 1937-1945.

No seu governo foram realizadas diversas obras, como: aeroporto 2 de Julho (hoje Luís Eduardo Magalhães), Estádio da Fonte Nova, Fórum Rui Barbosa e Escola Parque.

No seu governo foi construída as Escolas Reunidas José Bonifácio na vila das Cabeças. Hoje Colégio Estadual José Bonifácio.

O número de escolas saiu de 2.115 para 5.009, alunos de 10.874 para 198.349, já de professores pulou de 3.327 para 6.232, sendo o Secretário de Educação – o educador Anísio Teixeira.

Escreveu vários livros, destacando-se: Halley e o Cometa do seu Nome, Voto da Saudade, As Últimas Horas da Legalidade, A Nação e os Problemas Brasileiros, Pelos Foros do Idioma, Cinquentenário da Morte de Machado de Assis, Um Pregador da Paixão e outras.

Algumas frases de Otávio Mangabeira

“com a lei, pela lei, dentro da lei; por que fora da lei não há salvação”.

“sem instituições livres não há paz, não há educação popular, não há honestidade administrativa”.

“um governo democrático, vale dizer, um governo de moralidade e de trabalho, um governo de portas abertas”.

“Só com a liberdade, sob a lei, e sem ofender a Deus, o esforço humano se realiza e prospera em base sólida e firme”.

A transformação da Vila De Cabeças em município de Governador Mangabeira

Em 1961, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Muritiba o projeto de emancipação política da Vila. 

Através da lei estadual número 1.639 de 14 de março de 1962, a Vila de Cabeças passou a se chamar município de Governador Mangabeira.

Para homenagem o ex- Governador da Bahia Otávio Mangabeira, pois o nome Governador Mangabeira trazia uma ideia de “civilização”, além disso, daria prestígio à nova cidade;

 

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O ADEUS AO PROFESSOR GERALDO NOBRE

No último domingo (02/08), recebemos a triste notícia do falecimento do professor Geraldo Nobre (1937-2020), uma perda irreparável para a sociedade mangabeirense, muito em função do legado que ele deixou durante sua trajetória de vida, principalmente na área da educação. Geraldo Nobre faleceu aos 82 anos, com complicações cardíacas, no Hospital EMEC em Feira de Santana, foi sepultado no dia de ontem (03/08) na cidade de Salvador.

GERALDO NOBRE, nasceu 05 de dezembro de 1937 na cidade de São Félix, era graduado em Teologia, Direito, Letras Vernáculas e Letras com Inglês. Sua atuação na cidade de Governador Mangabeira foi destacada, exercendo a função de Pastor da Igreja Presbiteriana, em 1978 foi convidado pelo então prefeito da época: Adalto João Mamona dos Santos para assumir a função de primeiro diretor do Colégio Estadual Professor Edgard Santos - CEPES, nessa mesma instituição educacional lecionou por vários anos as disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, sendo bastante admirado por seus alunos e respeitado por seus colegas professores.

Merecidamente, o professor GERALDO NOBRE, recebeu homenagens do CEPES ainda em vida. Em 2008, a sala de informática inaugurada foi batizada com o seu nome. Em 2018, nas comemorações dos 40 anos de fundação do CEPES foi homenageado, recebendo um troféu, juntamente com outras pessoas que exerceram as funções de diretor, professor e funcionário.

GERALDO NOBRE, era um amante da leitura, gostava de ler os clássicos da literatura brasileira. Certa vez participou de uma viagem a cidade de Canudos, promovida pelo CEPES, quando prestou atenção aos mínimos detalhes daquele local, como quem estivesse dialogando com Euclides da Cunha, através do livro os “Sertões”. Também, gostava de livros relacionados a História do Brasil, um dos últimos da sua leitura foi o de Laurentino Gomes, acerca da escravidão.

Sem dúvidas, GERALDO NOBRE, deixará muitas saudades entre nós, principalmente pela sua capacidade, inteligência, humildade e um modo alegre de ver a vida, sempre brincando com as pessoas. O seu legado para sociedade mangabeirense representa algo de muito valor, através de uma atuação transformadora da realidade das pessoas, especialmente na área que ele tanto se dedicou: a educação. Por certo, ficará a saudade de suas aulas e da sua luta como primeiro diretor do CEPES, mas acima de tudo a sua visão de mundo voltada para uma sociedade mais justa e igual.

“Lamento profundamente a morte do amigo e professor GERALDO NOBRE, aos familiares, externo os meus sentimentos e condolências. Tive a oportunidade por diversas vezes em dialogar com GERALDO NOBRE, era sempre uma aula espetacular, movida pela sua inteligência e com ideias transformadoras. Sinto-me feliz, quando diretor do CEPES, inauguramos (2008) a sala de informática com o nome dele, bem como está ao seu lado na fotografia de comemoração dos 40 anos do CEPES, quando recebeu uma justa homenagem pelo seu trabalho como diretor, além da inesquecível viagem a cidade de Canudos, bem como suas entrevistas para os alunos falando da história do CEPES. Também, não posso esquecer das suas valiosas contribuições como membro do Partido dos Trabalhadores PT em nosso município. Fica a saudade do professor GERALDO NOBRE, mas a certeza da sua valiosa contribuição para a sociedade mangabeirense, principalmente na área da educação. Por último, fica a imagem marcante de Geraldo ao lado da professora Divanise Vieira (Diva) chegando no CEPES para ser homenageado. Valeu GERALDO NOBRE, muito obrigado por tudo, descanse em paz”, salientou o professor Borges.  

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PT de Governador Mangabeira, lança o nome de Domingas da Paixão como pré-candidata a Prefeita

Nesta terça (28/07), o Partido dos Trabalhadores - PT, juntamente com os partidos aliados PSD, PSB, PDT e PCdoB, lançaram a pré-candidatura de Domingas Souza da Paixão para Prefeita do município de Governador Mangabeira, divulgando nas redes sociais e em outros meios de comunicação o card que oficializa a citada pré-candidatura.

Domingas sempre teve a vida pautada em favor do povo mangabeirense, na luta por uma sociedade mais justa e igual. Mais uma vez, coloca o seu nome como pré-candidata a Prefeita (PT) na próxima eleição municipal, bem como motivada a apresentar suas ideias e projetos, dialogando com a população em geral, acerca do futuro de Governador Mangabeira.

Domingas Souza da Paixão, nasceu em 05 de abril de 1955, na localidade do Gravatá de Cima, município de Governador Mangabeira, filha de Maria Almeida de Souza e Olívio Pereira da Paixão, cresceu trabalhando na agricultura e em olarias, já como jovem trabalhou como empregada doméstica, mais tarde exerceu a função de funcionária pública. Em 1988 se elegeu vereadora pela primeira, se reeleger por mais três mandatos consecutivos.

Em 2004, Domingas da Paixão, resolveu se candidatar a prefeita (PMN), sendo seu vice o Professor Borges (PT), obteve mais de 3 mil votos, surpreendendo as expectativas eleitorais daquela época. Em 2008, voltou a se candidatar novamente e conseguiu a maioria dos votos dos mangabeirense: 6.540, realizando um fato inédito: primeira mulher a se tornar prefeita do município, mulher negra de origem humilde, a empregada doméstica que se elegeu a prefeita. Em 2012, conseguiu se reeleger a prefeita, dessa vez pelo PT, obtendo uma votação superior a 6.300 votos.

Mãe de quatro filhos – Elisia, Paulo Messias, Daiane e Antonia, sendo seu esposo senhor Paulo, agora se apresenta como pré-candidata a Prefeita (PT), objetivando trabalhar a favor daqueles que mais precisam, da juventude e toda população mangabeirense, sempre na perspectiva da construção de uma sociedade mais justa e igual, onde não existiam preconceitos e discriminações as pessoas,

 

“Tudo posso naquele que mim fortalece” (Filipenses 4:13). 

 

“Fé na vida, fé no que virá, nós podemos muito, nós podemos   mais” (Gonzaguinha).

 

 

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Maria Felipa: Heroína da Independência da Bahia

Maria Filipa de Oliveira, nascida em Gameleira, na Ilha de Itaparica, mais precisamente no povoado de Ponta das Baleias. Era uma negra livre, alta, disposta, “marisqueira” e capoeirista, considerada como uma grande liderança na sua região. Segundo pesquisadores era negra descendente de sudaneses.

“Nasceu escrava, mas depois de liberta colocou a liberdade como maior tesouro de sua vida, moradora da Ilha de Itaparica,  negra, alta, desde cedo aprendeu a trabalhar como marisqueira, pescadora, trabalhadora braçal que aprendeu na luta da capoeira a brincar e a se defender, que vestia saias rodadas, bata, torso e chinelas,  líder de um grupo de mais de 40 mulheres e homens de classes e etnias diferentes, onde vigiava a praia dia e noite a fortificando-as com trincheiras para prevenir a chegada do exército inimigo, organizava o envio de alimentos para o interior da Bahia (recôncavo), atuando na luta pela libertação da dominação portuguesa. Lutou ao lado de mulheres, a exemplo de Joana Soaleira, Brígida do Vale e Marcolina, também anônimas desse processo histórico de luta e resistência”.11

Felipa não estava satisfeita com a função de retaguarda. Resolveu partir para o combate. Sabia que uma frota de 42 embarcações se preparava para atacar os lutadores na Capital baiana. Pensou um plano e juntou 40 companheiras para executá-lo.

Saíram “vestidas para matar”. Seduziram a maioria dos soldados e seus comandantes e levaram-nos para um lugar ermo. Quando eles, animados, ficaram sem roupa, elas aplicaram-lhes uma surra de cansanção (planta que dá uma terrível sensação de ardor e queimadura na pele); enquanto isso, um grupo incendiava as embarcações.

Esta ação foi decisiva para uma tranquila vitória sobre os portugueses em Salvador, permitindo que as tropas vindas do Recôncavo entrassem triunfalmente, sob os aplausos do povo, no dia 2 de julho de 1823. Maria Felipa continuou sua vida de marisqueira e capoeirista, admirada pelo povo de Itaparica. Faleceu no dia 4 de janeiro de 1873.

Durante esses anos a trajetória dessas mulheres negras baianas, a exemplo de Felipa, ficou anônima sendo lembrada apenas nos conteúdos escolares por referências negativas, quando são citadas como baderneiras, arruaceiras e bandidas, criando assim uma identidade indissociável da mulher negra ao crime. Uma imposição racista histórica, que leva a figura feminina negra a ter suas características estéticas marginalizadas e riscadas da existência.

Maria Felipa timidamente vem sendo inserida nos desfiles oficiais do 7 de setembro, já que por muito tempo foi lembrada somente pelo Grito dos Excluídos, reconhecendo de que “muitas surras de cansanção” e queima de navios ainda serão necessárias para se lembrar das heroínas negras na proclamação do 2 de Julho.

Disponível em: https://www.cms.ba.gov.br/intranet/artigo/6. Acesso em: 02/07/2020

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Raça, Etnia, Racismo, Etnocentrismo, Discriminação Racial, Estereótipo e Ações Afirmativas: conceitos básicos.

Nos últimos dias, assistimos pelo mundo diversas manifestações contra o racismo e a discriminação racial, movimentos acentuados a partir do assassinato do negro George Floyd nos Estados Unidos. No Brasil, as práticas racistas, também persistem, a exemplo da morte do jovem João Pedro no Rio de Janeiro por policiais. A seguir, constam alguns conceitos básicos para entendermos melhor aspectos vinculados as relações étnico-racial e antirracista. 
RAÇA. 

Em uma perspectiva biológica, consiste em um conjunto de características físicas comuns a um determinado grupo humano (cor da pele, tipo de textura do cabelo, formato do nariz e do crânio, formato do rosto e estrutura corporal).

Esse conceito de raça foi usado ideologicamente nos séculos XIX e XX, principalmente pelos europeus para justificar a ideia de que os brancos eram superiores aos africanos e asiáticos; 

Para as ciências humanas, o conceito raça pode nos remeter a várias dimensões, como a possibilidade de diferenciação entre os seres humanos, a escravidão, o racismo, a luta política pela afirmação da identidade negra e as imagens construídas e mantidas sobre “ser negro” e “ser branco” em nosso pais.

O movimento negro rejeita a ideia de que existiam raças superiores e inferiores. O conceito de raça está relacionado ao reconhecimento da diferenças entre grupos humanos, sem atribuir qualidades positivas ou negativas, aos reconhecimento da condição das origens ancestrais e identidades próprias de cada um.

ETNIA 

Refere-se ao um grupo de pessoas que compartilham da mesma língua, mesma religião, mesma cultura, das mesmas tradições e visão de mundo, do mesmo território ou das mesmas condições históricas;

Também, é um grupo possuidor de algum grau de coerência e solidariedade, composto por pessoas conscientes, pelo menos em forma latente, de terem origens e interesses comuns. Uma agregação consciente de pessoas unidas ou proximamente relacionadas por experiências compartilhadas.

Muitos estudiosos, acreditam que o conceito de etnia é mais adequado porque não carrega o sentido biológico, atribuído a raça, o que colabora para a superação da ideia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores.

 RACISMO  

É uma ideologia que justifica a organização desigual da sociedade ao afirmar que grupos raciais ou étnicos são inferiores ou superiores, em vez de considerar simplesmente diferentes, a qual tenta se impor como única e verdadeira

O racismo é um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato do olho etc.

Na forma individual o racismo manifesta-se por meio de atos discriminatórios cometidos por indivíduos contra outros, podendo atingir níveis extremos de violência, como agressões, destruição de bens ou propriedades e assassinatos, além dos efeitos psicológicos negativos para a pessoas.
Também, existe o racismo institucional, o qual consiste em práticas discriminatórias sistemáticas fomentadas pelo Estado ou com o seu apoio indireto.

O racismo institucional pode se manifestar no isolamento dos negros em determinados bairros, escolas e empregos, também, nos livros didáticos, quando apresentam imagens dos negros de forma deturpada e estereotipada, além da ausência do povo negro na história do Brasi.

Ainda, esse tipo de racismo se manifesta nos meios de comunicação de massa (rádio, TV, jornais e a internet), que insistem em retratar o negros de maneira indevida, equivocada e invisível. 

ETNOCENTRISMO

É o sentimento de superioridade que uma cultura tem em relação a outra. Consiste em acreditar que os valores próprios de uma sociedade ou cultura particular devam ser considerados como universais, válidos para todas as outras.

O etnocentrismo acredita que os seus valores e a sua cultura são os melhores, os mais corretos e isso lhe é o suficiente.

Busca evitar o outro, ou até mesmo transformá-lo ou convertê-lo, visto como diferente, estranho ou até mesmo como um inimigo.

PRECONCEITO RACIAL

É um julgamento negativo e prévio que os membros de uma raça, de uma etnia, de um grupo, de uma religião ou mesmo de indivíduos constroem em relação ao outro.
Trata-se do conceito ou opinião formado antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos. 

O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos e a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e do outro.

Ninguém nasce com preconceitos: ele são aprendidos socialmente, no convívio com outras pessoas.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Tratamento desfavorável e arbitrário dado a uma pessoa ou grupo com base em características raciais ou étnicas;

A discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a efetivação do preconceito. Tem na segregação, a sua forma mais radical.

ESTEREÓTIPO

É a caracterização de um indivíduo ou de um grupo social feita a partir de generalizações e de ideia superficiais criadas para definir seu comportamento e características. Também, consiste na construção de uma imagem simplista que não corresponde a realidade;

Com relação aos negros e negras, através dos tempos, criaram-se visões estereotipadas, consolidando ideias como: o escravo fiel, a mulata sensual, o negro bandido, negra do cabelo duro e outras.

 AÇÕES AFIRMATIVAS

Consistem em políticas de combate ao racismo e a discriminação racial mediante a promoção ativa da igualdade de oportunidades para todos, criando meios para que as pessoas pertencentes a grupos socialmente discriminados possam competir em mesmas condições na sociedade.

Elas podem ser entendidas como um conjunto de políticas, ações e orientações públicas ou privadas de caráter obrigatório, facultativo ou voluntário que têm como objetivo corrigir as desigualdades historicamente impostas a determinados grupos sociais e/ou étnico/raciais com um histórico comprovado de discriminação e exclusão.

Essas ações podem ser estabelecidas na educação, na saúde, no mercado de trabalho, nos cargos políticos, nos esportes e nos meios de comunicação. Nos setores onde a discriminação deve ser superada e onde é constatado um quadro de desigualdade e de exclusão.

As políticas de ações afirmativas, têm como perspectiva a relação entre passado, presente e futuro, pois visam corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado.

LEIS ANTIRRACISTAS

Constituição Federal de 1988

Artigo 3º: Os objetivos fundamentais da República são: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

Artigo 4º: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Artigo 5º: Todos são iguais perante e lei, sem distinção de qualquer natureza;

Lei das Cotas - nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos;

Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

REFERÊNCIAS/FONTES

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O racismo no Brasil: mito e realidade.  São Paulo: Ática, 2007.

LOPES, Nei. Dicionário Escolar Afro-brasileiro. São Paulo: Selo Negro, 2006.

MUNANGA, Kabengele e GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global, 2016.

SILVA, Afrânio. Et alii. Sociologia em movimento. 1ª ed. Volume único, São Paulo: Moderna, 2013.  
TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. 2ª ed. Volume Único. São Paulo: Saraiva, 2010. 

Organização do texto: professor Luís Carlos Borges da Silva.

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Agradecimentos a mãe África na comemoração do seu dia - 25 de maio

Hoje 25 de maio, comemoramos o dia da África. Nessa comemoração queremos lhe agradecer, mãe África, pela sua história, cultura, diversidade e riquezas naturais, bem como pelo legado que ao mundo você deixou, muitos saberes fundamentados em uma ancestralidade. Reinos que marcaram história, como do Egito, Congo, Gana e Mali, nações e povos como os iorubás, malês, Angola, banto, nagô e keto.

Mãe África, não podemos esquecer o que fizeram contigo, escravizaram muitos dos seus povos, os seus filhos foram arrancados do seu território de forma brutal, levados forçadamente para o trabalho escravizado em outras terras, também repartiram seu continente, na busca fervorosa pelas suas riquezas, negando sua cultura, religião e identidades.

Mas, você sempre resistiu, dizendo não aos dominadores, lutou e conseguiu a independência das suas nações, gritos de liberdade se espalharam por várias partes do seu território, sua gente liderada por vários heróis disseram não a dominação brutal e desumana dos colonizadores imperialistas.

E nós do Brasil, também lhe agradecemos pela herança e ancestralidade que você nos legou. Herdamos de você a história e cultura afro-brasileira, rica pela sua resistência, representatividade e diversidade, que ecoa na oralidade, nos saberes, religiosidade, musicalidade, estética, dança, culinária, linguagem e um conjunto infinito de tradições.

Mãe África, ainda aqui no Brasil, existe muita discriminação e preconceito com seus descendentes, somos maioria dos brasileiros, mas permanecemos invisíveis em muitos setores da sociedade, porém continuamos resistindo, lutando por dias melhores, buscando evidenciar a sua importância para nosso país, inspirados nas ideias de Zumbi e Dandara de Palmares, firmes na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Parabéns pelo seu dia, essa é uma simples homenagem desse seu ancestral, que, mesmo longe de você, reconhece a sua importância e externa seus agradecimentos por tudo que você fez e faz por toda a humanidade. Muito obrigado por tudo, minha mãe África.

25 de maio – Dia Internacional da África.

Por - Luís Carlos Borges da Silva - professor de História do Colégio Estadual Professor 

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POETA MANGABEIRENSE, VENCE CONCURSO PARA LANÇAMENTO DE E-BOOK

O poeta e escritor ALVORECER SANTOS, cujo nome de batismo é ARMANDO ROCHA DOS SANTOS, natural do município de Governador Mangabeira, graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, tornou-se o vencedor do concurso Literário Novos Talentos da Literatura, com o seu livro “VOZES DO EU”, que será publicado em formato e-book, com o lançamento previsto para o final de maio ou início de junho. 

O concurso alcançou uma abrangência nacional, com inscritos dos mais diversos Estados da Federação, sendo promovido pela editora Santa Agnes, localizada na cidade de Santa Inês - Bahia, conhecida como a Princesinha do Vale do Jequiriçá. 

Segundo o Editor Chefe da Santa Agnes, Gabriel Lopes Pontes, para a escolha da obra, levou-se em consideração alguns aspectos como: originalidade, expressividade, atualidade, relevância da temática, ritmo, elegância e uso muito particular da métrica. O prefácio ficou a encargo do escritor Cacau Novaes, já a correção ortográfica foi realizada pela poetisa Verena Vida.

O livro reúne uma coletânea de 77 poemas autorais, que versam sobre diversas temáticas: ancestralidade, depressão, solidão, racismo, amor, injustiça social entre outras. O poeta Alvorecer Santos, se intitula, um espalhador de versos. Já participou de diversas antologias, frutos de concursos literários, a exemplo: na Antologia Poética, Poetize 2017, Concurso Nacional Novos Poetas, promovido pela Editora Vivara. No 1º Concurso de Poesias Poeta Adauto Borges - organizado pela Associação Batista de Ação Social em Feira de Santana-BA, 2º Concurso Internacional de Poesia Doces Poemas, realizado pela Revista Inversos, a 15ª Edição da Revista LiteraLivre, e na 16ª Edição da Revista LiteraLivre com a crônica Menosprezo Social: A invisibilidade dos Moradores de Rua. Também foi contemplado com o edital “Mande Poemas 2020” da Transvê Poesias. Dessa forma, a cada nova conquista, o poeta vai deixando a sua marca por onde passa, e eleva o nome de sua cidade natal para diversos locais.

"Parabenizo a Armando Rocha dos Santos (Alvorecer), nosso ex-aluno do CEPES por mais essa conquista em sua vida, quando através da poesia consegue expressar o seu talento, com temas voltados para a conscientização social, que o seu exemplo possa servir de inspiração para outros jovens do nosso município. PARABÉNS"!!!, salientou professor Borges.

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