O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva  sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do  Diário Oficial da União  desta sexta-feira (6).  A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018). Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 …

O projeto de renomeação de leis e instituições são gestos simbólicos de descolonização epistêmica indígena. Renomear a  FUNAI , cuja sigla era Fundação Nacional do Índio desde 1967, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em 2023, não altera apenas a nomenclatura anterior, mas instaura o tempo tão esperado pelo movimento indígena no (pluri)Brasil, o de ter um/a presidente/a indígena no cargo da principal instituição que foi criada para ser responsável por proteger, promover e garantir a continuidade social étnica e histórica dos povos or…

O presidente da República,  Luiz Inácio Lula da Silva , sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de  Antonieta de Barros  no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). A proposta que deu origem à lei, PL 4940/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovada pela Câmara em junho de 2022. Alfabetizada tardiamente por jovens estudantes, Antonieta de Barros (1901-1952) formou-se professora e está entre as primeiras mulheres a…

Melhor brasileiro com o quarto lugar na  97ª Corrida Internacional de São Silvestre , realizada neste sábado, o baiano Fábio Jesus Correia (natural de Monte Santos), segue acumulando marcas expressivas em uma carreira que começou por acaso e capaz de superar diversas adversidades.  Descoberto aos 14 anos ao correr com os pés descalços, ele concilia a rotina de maratonista com o trabalho como coletor de lixo em São Paulo. Fábio Jesus Correia registrou a marca de 46min13s na prova masculina e só ficou atrás de competidores da Uganda e da Tan…

Luiz Inácio  Lula  da Silva tomou posse neste domingo (1º) como o 39º presidente da história do país. A celebração do início do mandato levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em um dos momentos mais marcantes, Lula recebeu a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro. Em discursos, o presidente  ressaltou a defesa da democracia  e o foco no combate à pobreza e à fome. Ao falar de fome, no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para a multidão, Lula chegou a chor…

Empossado como  39º presidente da República , Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ) lembrou neste domingo (1º) o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade. Lula deu as declarações no parlatório do Palácio do Planalto, logo após ter  recebido a faixa presidencial das mãos de uma criança negra, de uma pessoa com deficiência, de um indígena e de uma mulher . No discurso, Lula: ·          Relembrou o período na prisão: "Quero c…