Ontem (19/04/2020),
assistimos de forma estarrecedora o atual Presidente da RepĆŗblica, participar
em BrasĆlia de uma manifestação em defesa da intervenção militar no Brasil, bem
como em alusĆ£o ao Ato Institucional nĀŗ 5 (AI 5), indo de encontro aos princĆpios
democrÔticos e ao que determina a Constituição Brasileira. A seguir constam
algumas caracterĆsticas do que foi a Ditadura Militar no Brasil
(1964-1985), momento histórico em que prevaleceu no paĆs a tortura, opressĆ£o,
censura, eleições indiretas, falta de liberdade de expressão, perseguição
polĆtica, educação tecnicista, exĆlio polĆtico, concentração de renda, aumento
da pobreza e muito mais. Também, possibilitar uma reflexão para que não
possamos perder as conquistas que obtivemos nos Ćŗltimos anos, principalmente a
democracia e a liberdade de pensamento e de expressão, as quais custaram as
vidas de muitas pessoas durante a Ditadura Militar.
CARACTERĆSTICAS DO REGIME MILITAR NO BRASIL–
1964 A 1985
Cassação PolĆtica – os polĆticos que eram contra
o Regime tiveram seu mandato cassado.
Voto Indireto – o povo nĆ£o podia votar
para escolher Presidente, Governador e Prefeitos de Capitais.
Bipartidarismo – passaram existir apenas
dois partidos polĆticos. O do governo – ARENA (AlianƧa Renovador Nacional) e o
da oposição aceitĆ”vel – MDB (Movimento DemocrĆ”tico Brasileiro).
ExĆlio PolĆtico – muitas pessoas que eram
contra o Regime tiveram que sair do paĆs e viver exiliadas, a exemplo de
Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulo Freire, Leonel Brizola, Juscelino
Kubistchek, Valdir Pires, Fernando Henrique Cardoso e outros.
Fim da Democracia – A forma de governar o
Brasil, passou a ser uma ditadura, o povo não podia fazer manifestações, nem
escolher seus governantes e nem protestar contra o governo.
Fim da liberdade de expressĆ£o e pensamento – as pessoas nĆ£o podiam
expressar suas ideias e pensamentos, principalmente se fosse algo contra o
governo. Foram proibidas greves, passeatas, manifestaƧƵes e reuniƵes, quem
desobedecesse as ordens dos militares era preso e torturado. Os estudantes e a
juventude em geral foram os mais perseguidos.
Censura – qualquer informação que fosse
contra o Regime era proibida a divulgação, muitos jornais tinham reportagens
censuradas, tambƩm filmes, novelas, desenhos, livros, modas e peƧas teatrais
foram censuradas. Dentre as mĆŗsicas censuradas podemos destacar: Pra NĆ£o Dizer Que NĆ£o
Falei das Flores (Geraldo Vandré), Apesar de Você e Vai
Passar (Chico Buarque), O BĆŖbado e o
Equilibrista (Elis Regina), Alegria, Alegria e Ć Proibido Proibir
(Caetano Veloso), CƔlice (Chico Buarque e Milton
Nascimento), Como Nossos PaĆs (Belchior), Pare de tomar a pĆlula
(Odair JosƩ) e outras.
Tortura – as pessoas que foram contra o Regime e
consequentemente presas, eram torturadas, através de choque elétrico nos órgãos
genitais, pau-de-arara, agressƵes fĆsicas, afogamento, palmatória, queimaduras,
estupro coletivo, cadeira do dragão, espancamento, simulação de fuzilamento,
isolamento em locais inóspitos e outras. Calcula-se que milhares de pessoas foram
perseguidas e torturadas, dessas 430 despareceram, segundo a Comissão da
Verdade. Um dos maiores torturadores foi o general Ustra, o qual contribuiu
para a morte de 60 pessoas e tortura de outras 500. A maioria das pessoas
mortas e torturadas foi jovens.
AI 5- O ato institucional nĀŗ 5 (AI
5) foi criado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Costa e Silva, durou
atƩ 1978 e configurou-se como um conjunto de aƧƵes arbitrƔria, pelas quais o
presidente da RepĆŗblica tinha plenos poderes para: fechar o Congresso Nacional,
fazer leis, cassar polĆticos, interver nos estados e municĆpios, aposentar
funcionÔrios. Também, aumentou a repressão aos movimentos sociais (estudantil,
negro, feminista, sindical e outros) e as suas manifestaƧƵes.
Propaganda Ufanista – AtravĆ©s dos meios de
comunicação, das escolas, músicas e do futebol, o Regime passava a ideia de que
tudo estava bem no paĆs. A vitória da seleção brasileira na copa de 1970 foi
usada como propaganda a favor dos militares. A rede Globo tambƩm ajudou nesse tipo
de propaganda. Os Slogan do Regime era: “ninguĆ©m mais segura esse paĆs”.
“Brasil: ame-o ou deixe-o”.
DOPS e DOI-Codi – Departamento de Ordem PolĆtica
e Social e Departamento de Operações Internas e Centro de Operação de Defesa
Interna – serviam para prender e torturar as pessoas que o Regime considerava
subversivas, onde eram torturadas, sem que a famĆlia ou alguma autoridade fosse
informada.
Milagre EconƓmico - plano econƓmico criado
pelo ministro da fazenda Delfim Netto, visando o crescimento do paĆs, porĆ©m
existiu uma forte concentração de renda e aumento da pobreza.
Educação tecnicista – o ensino era voltado apenas
para a formação de técnicos, era repressor e decoreba. As disciplinas de
Sociologia e Filosofia foram retiradas do currĆculo, no lugar delas surgiram
OSPB e EMC. Os GrĆŖmios Estudantis foram extintos.
Por tudo isso e muito mais:
DITADURA NUNCA MAIS.
SugestƵes de filmes relacionados aos absurdos do Regime Militar
SugestƵes de filmes relacionados aos absurdos do Regime Militar
PrĆ” frente Brasil, O que Ć© isso
companheiro, Batismo de Sangue, Zuzu Angel, TropicƔlia, O ano que meus pais
saĆram de fĆ©rias e Lamarca.
Por: LuĆs Carlos Borges da Silva (professor de história do ColĆ©gio Estadual Professor Edgard Santos (Governador Mangabeira) e da Escola SĆ£o LuĆs (Muritiba).
ReferĆŖncias:
BOULOS
JĆNIOR, Alfredo. História e Cidadania. Vol. 3, Ensino MĆ©dio. SĆ£o Paulo: FTD,
2016, pp. 203-218
COTRIM,
Gilberto. História Global. Vol. 3, Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, pp.
237-253.
PORTAL
MEMORIA DA DITADURA. Memórias da Ditadura. Instituto
Vladimir Herzog. SĆ£o Paulo. DisponĆvel em: <http://memoriasdaditadura.org.br/estudantes/index.html.>
Acesso em: 13/10/2018.




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