Foi praticamente uma gestação. Depois de nove meses de tramitação, o polêmico Projeto de Lei (PL) Antibaixaria foi aprovado, nesta terça-feira (27/06), pela Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão que contou com grande participação do movimento de mulheres, artistas e representantes de entidades do mundo jurídico, a exemplo da OAB-Bahia, Ministério Público, da Vara de Violência contra a Mulher e a Defensoria Pública. Dos 52 parlamentares presentes no momento da votação, 43 se posicionaram favoráveis. A matéria segue nos próximos dias para a sanção do governador.
A autora do PL, deputada Luiza Maia (PT), anunciou que enviará um kit antibaixaria para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado. O “pacote” é composto por um “modelo municipal” do projeto antibaixaria, cópias da lei aprovada nesta terça pela AL-BA e exemplares da Lei Maria da Penha e dos Planos Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de incentivar chefes do Executivo a abraçarem a medida, como já fizeram Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, e Quitéria Mendes, de Cardeal da Silva.
Emocionada, a petista lembrou que a Bahia é a primeira unidade da federação a aprovar uma medida desta natureza. “Hoje tivemos um dia marcante na luta das mulheres. Demos um passo significativo na defesa do respeito e da dignidade da população feminina”, pontuou.
Maia lembrou ainda das dificuldades que enfrentou para que a proposição fosse aprovada. “Ouvi muita ‘piadinha’ machista dentro e fora da Assembleia, mas em nenhum momento pensei em desistir. Até porque sempre tive apoios importantes, como foi o caso das companheiras da bancada feminina, co-autoras do PL e parceiras de todos os momentos”, finalizou. Fonte: ptbahia.org.br
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