Diante de uma grande polêmica que tomou conta da cidade desde que a justiça, acionada pelo Ministério Público do Estado, decidiu proibir a fabricação e queima de espadas no São João de 2011, os vereadores de Cruz das Almas utilizaram como estratégia para manter a famosa guerra de espadas, prática tradicional no município, aprovar, por unanimidade uma lei que legaliza a guerra e regulamenta os dias de sua realização e os locais para a queima.
A lei, no entanto, é considerada inconstitucional, conforme a disse o promotor Christian de Menezes. “Autoridade alguma pode se submeter a uma lei inconstitucional. O Congresso Nacional é o órgão competente para legislar sobre matéria criminal, assim, o município não tem, pelo seu Legislativo, competência para sobrepor o conteúdo de uma lei municipal ao que determina uma lei federal”, afirmou.
Para o promotor, a tradição pode continuar, desde que a Prefeitura organize a prática e estabeleça um lugar específico para a guerra. “A tradição deve continuar dentro do que propõe o ordenamento jurídico. Equilibrando a liberdade de expressão e a segurança pública. Da maneira como está não pode continuar”, sugeriu. A Prefeitura de Cruz das Almas pretende recorrer junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para tentar garantir a realização da guerra de espadas. Com informações do A Tarde.
A lei, no entanto, é considerada inconstitucional, conforme a disse o promotor Christian de Menezes. “Autoridade alguma pode se submeter a uma lei inconstitucional. O Congresso Nacional é o órgão competente para legislar sobre matéria criminal, assim, o município não tem, pelo seu Legislativo, competência para sobrepor o conteúdo de uma lei municipal ao que determina uma lei federal”, afirmou.
Para o promotor, a tradição pode continuar, desde que a Prefeitura organize a prática e estabeleça um lugar específico para a guerra. “A tradição deve continuar dentro do que propõe o ordenamento jurídico. Equilibrando a liberdade de expressão e a segurança pública. Da maneira como está não pode continuar”, sugeriu. A Prefeitura de Cruz das Almas pretende recorrer junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para tentar garantir a realização da guerra de espadas. Com informações do A Tarde.
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