GOVERNO DA BAHIA FAZ MAIS PELO ENSINO SUPERIOR

INFORME PUBLICITÁRIO

Nos últimos quatro anos, o Governo da Bahia fez investimentos recordes para a ampliação e o fortalecimento do ensino superior no Estado. Diante do movimento grevista nas universidades estaduais, que tem prejudicado milhares de alunos, as Secretarias Estaduais da Administração e da Educação vêm a público fazer os seguintes esclarecimentos:

AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTO

•Incremento de 87,6% no orçamento das quatro universidades estaduais, ampliando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para mais de R$ 725,6 milhões, em 2011;

•Aumento em 14,7% nas matrículas de graduação e 25,4% nas de pós-graduação;

•Elevação em 31,4% do número de grupos de pesquisa, em relação a 2007;

•Criação de seis novos cursos de mestrado e três de doutorado.

VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES

•Aprovação da Lei nº 11.638/2010, que ampliou o quadro de professores em mais 851 vagas;

•Incorporação aos salários de 27,2% de Gratificação de Estímulo à Atividade Acadêmica, beneficiando 4.440 professores;

•Viabilização de 1.032 promoções para professores e mudança de regime, a pedido, para 732 professores;

•Realização de concursos públicos para professores e servidores, além de viabilizar promoções, progressões e mudança de regime. Fonte: Bahia Notícias

AUMENTO REAL DE 18%
Atendendo a uma reivindicação histórica dos professores, o Governo do Estado apresentou, em 2010, proposta de incorporação da gratificação por CET - Condições Especiais de Trabalho, hoje de 70%, ao longo de quatro anos, a partir de 2011.

A incorporação da CET representa ganho real de 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado. Tendo em vista o esforço exigido para o cumprimento dessa proposta, faz-se necessário que ela seja válida para os próximos quatro anos, mas não houve acordo nesse ponto.

DIÁLOGO ABERTO
Demonstrando disposição para resolver o impasse, o Governo voltou a dialogar com a categoria docente nos dias 30 de março, 12 e 15 de abril desse ano.

NÃO HÁ CONTINGENCIAMENTO NAS UNIVERSIDADES
Apesar do contingenciamento adotado pelo Estado, o Governo garantiu recursos para a contratação, progressão, promoção e a realização de concurso para professores. 

Em relação ao custeio, está assegurada a normalidade administrativa das universidades, já que as medidas adotadas são idênticas às já implementadas pelas unidades estaduais de educação superior, desde 2009.

SALÁRIO SUSPENSO
Tendo em vista os prejuízos causados à sociedade, o Governo decidiu suspender o pagamento do salário dos grevistas das universidades Estadual de Feira de Santana (UEFS), Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Estadual Santa Cruz (UESC), já na folha de abril.

RETOMADA DO TRABALHO
Diante do exposto, o Governo reitera os esforços que vêm sendo feitos no sentido de melhorar as condições salariais dos professores, bem como a estrutura das universidades e conclama os professores ao consenso, retornando imediatamente às suas atividades para assegurar o cumprimento do ano letivo dos estudantes das universidades estaduais.