Arrocho fiscal deve ser maior do que no 1º ano de Lula

O governo federal terá de fazer um arrocho fiscal maior que o de 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para que o superávit primário do setor público consolidado atinja 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Essa meta foi sinalizada recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A estimativa foi feita por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O superávit de 3,3% se justifica para auxiliar o Banco Central (BC), já que o risco inflacionário está em alta, como prova o recente aumento dos recolhimentos compulsórios, anunciado na sexta-feira. O controle dos gastos públicos segura a demanda da economia, e ajuda no combate à inflação. A presidente eleita, Dilma Rousseff, porém, já deixou claro que é contra ajustes fiscais drásticos como o de 2003.

Chefiada por Samuel Pessôa, uma equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, fez uma projeção detalhada das medidas fiscais necessárias para a obtenção do superávit primário de 3,3% em 2011, sem artifícios contábeis. Eles partem do princípio de que o salário mínimo será reajustado para apenas R$ 540, e que o PIB vai crescer 4,9% no próximo ano.

Ao contrário de uma expressiva corrente do mercado financeiro, Pessôa acha possível se chegar aos 3,3% de primário em 2011. Mas isso não significa que ele considere a meta politicamente fácil: "Vai ser muito duro, mas impossível não é". Pessôa vê riscos, inclusive, para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a viga principal da plataforma eleitoral de Dilma.

Os economistas do Ibre compararam o esforço fiscal prometido para 2011 com aquele realizado pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2003. A conclusão é que a contenção de despesas em 2011 terá de ser maior, seja qual for o critério, para se atingir o primário de 3,3%. Segundo os cálculos do Ibre, a parte do governo federal no superávit primário total do setor público, para que este atinja 3,3% em 2011, terá de ser de 2,28% do PIB. Isso significa um grande salto, de 1,12 ponto porcentual do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, ante a economia realizada em 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.