Proposta de projeto de lei para normatizar a prática da medicina tradicional natural

Representantes de associações que defendem a prática da medicina tradicional natural debateram na Assembléia Legislativa, a regulamentação da profissão. A Audiência Pública sobre o tema, conduzida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT-BA), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPI), expôs a luta que os profissionais da área, têm travado no direito do exercício da função e respeito ao profissional naturopata do Estado.
Na ocasião, o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais em Naturopatia Científica (SINDNAT), Dr André Lage Zayit, falou da necessidade da profissão ser assegurada pela legislação e propôs projeto de lei que normatiza a prática da medicina milenar ao deputado Bira Corôa. O presidente do SINDNAT, exemplificando a existência de “charlatanismo” na categoria, disse que na ausência da normatização, o que impera é o caos. “Defendemos a formação técnica, acadêmica, científica assegurando a tradição da profissão”, completou o Dr Zayit.

O presidente do Conselho Federal de Medicina Tradicional (COFEMEN), Carlos Paixão e os diretores do Conselho Regional de Medicina Tradicional (COREMEN), DrªGerusa Sales e o Drª Márcio Bastos, consideraram o objetivo da específica medicina como promotora da saúde e não apenas como tratamento de uma doença. Segundo Carlos Paixão são 20 mil profissionais em todo o Estado e 150 mil em todo Brasil. Contribuiram também para as discussões, Drª Maria Claro da Associação Brasileira de Medicina Tradicional Natural de Sergipe (ABMTN-SE) e Drª Lindalci Costa, coordenadora de Medicina Tradicional da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Depoimentos – Durante a audiência, relatos de profissionais de diversas áreas, como advogado, bioquímico, entre outros, confirmaram a eficiência do tratamento de doenças pela medicina tradicional natural, em casos que a medicina convencional não teve sucesso. Além de depoimentos de outras pessoas sobre a discriminação sofrida por naturopatas durante o exercício da profissão.
O deputado Bira Corôa fazendo as considerações finais destacou a importância da criação de uma comissão. O intuito é manter o grupo organizado para diálago com parlamentares e acompanhamento das tramitações junto as comissões temáticas da casa na defesa da igualdade de direitos. “A essência da medicina tradicional natural se firma nas comunidades tradicionais, na utilização do conhecimento indígena, ao africano, acrescido do oriental”, disse Bira Corôa.