quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Petistas querem permissão para adoção de sobrenomes africanos por brasileiros

De autoria do ex-ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, deputado Edson Santos (PT-RJ), e dos deputados baianos Luiz Alberto (PT) e Nelson Pellegrino (PT), a proposta institui o direito dos afrodescendentes de adotarem os sobrenomes africanos mesmo que não tenham origem familiar.
Um dos autores da proposta, Nelson Pellegrino explica o que o motivou a apresentar o projeto: “Sou natural de Salvador. A minha cidade tem a maior população negra do Brasil, cerca de 80%, além de uma das maiores do mundo, perdendo apenas para Lagos, na Nigéria. Portanto, o projeto visa resgatar as origens do nosso povo”, explicou Pellegrino.
O parlamentar disse que não vê dificuldades na aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e adiantou que existe a possibilidade de ser incluído no texto o mesmo benefício à população de origem indígena.
Atualmente a lei permite apenas que o cidadão “após ter atingido a maioridade civil”, altere apenas o nome, “desde que não prejudique os apelidos de família”.
Para o deputado Edson Santos, o projeto também é uma forma de reforçar os vínculos do Brasil com o continente africano. “Esse projeto também irá fortalecer os nossos laços históricos com a África, além da identidade, que foram perdidas durante o tempo, entre a população negra brasileira e seus ancestrais”, destacou.
Na justificativa do projeto, os autores alegam ainda que, ao longo dos anos, os sobrenomes originais dos negros que vieram da África para o Brasil foram sendo substituídos por outros de origem não africana. Com a mudança na lei, eles esperam resgatar o passado dos negros no Brasil.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos no fim dos trabalhos legislativos, em dezembro do ano passado, a proposta já foi enviada para a CCJ, última instância pela qual deverá passar. Se for considerado constitucional, o projeto seguirá para o Senado. Fonte: Portal do PT
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