domingo, 31 de outubro de 2010

Segundo turno


Introduzido em nossa cultura política pela Constituição de 1988, o segundo turno nas eleições para o Executivo foi uma bem-vinda inovação. Nunca o havíamos tido e fazia falta.

No presidencialismo, é bom para a saúde democrática e o funcionamento cotidiano do sistema político que os detentores dos principais mandatos executivos sejam eleitos com o respaldo da maioria. Esse foi o principio que adotamos em 1988, estabelecendo que, para ocupar os cargos de presidente, governador, prefeito de capital e de cidade grande (as que ultrapassam 200 mil eleitores) é necessário receber mais da metade dos votos válidos.

Se um candidato a obtiver de uma vez, tanto melhor, e fica dispensado de voltar ao escrutínio dos eleitores à procura do que lhe faltou. Se não, os dois mais bem colocados se enfrentam de novo. Com a opção limitada, os eleitores acabam dando a um a proporção necessária.

Para selecionar o presidente, não são todos os países democráticos do mundo que seguem essa regra (ela inexiste, por exemplo, nos Estados Unidos, onde, formalmente, o ocupante da Casa Branca é escolhido pelo voto indireto de delegados estaduais, reunidos em um Colégio Eleitoral). Nem em todos que a adotam ela é igual. (Aqui perto na Argentina, por exemplo, não é preciso atingir 50% dos votos mais um, bastando a um candidato alcançar 45% dos votos válidos e, se conseguir uma vantagem de 10% ou mais sobre o segundo colocado, ter apenas 40%).Nos 20 anos entre 1988 e 2008, tivemos mais de uma centena de eleições em que houve dois turnos. Contando todas, vemos que a vasta maioria apenas referendou o resultado do primeiro turno. Nelas, a nova eleição não mudou o desejo expresso anteriormente pela maior parte dos votantes. Quem teve mais votos no primeiro acabou prevalecendo no segundo.

Isso não invalida a instituição da escolha em dois turnos.Fonte: Política Livre
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