Golpe Militar de 1964: caminhos para a tortura, censura, fim da liberdade de expressão, eleições indiretas e exclusão social

Professor Borges - março 31, 2019





O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completa 55 anos neste domingo (31). Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. Nesse período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.

De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura. 
CONTEXTO HISTÓRICO DO GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964
O mundo vivia o auge da Guerra Fria – disputa bipolar entre EUA (capitalistas) e URSS (socialistas)
Essa disputa se configurou principalmente através da Guerra do Vietnã (1955-1975) e pela Revolução Cubana (1959).
No Brasil em 1961, Jânio Quadros toma posse como presidente. No seu governo chegou a proibir o uso de biquínis nas praias do Brasil e condecorou Ernesto Che Guevara.
EM 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. Para seu vice João Goulart assumir a presidência, os EUA articularam a implementação do Parlamentarismo no Brasil, como forma de diminuir os poderes de Jango, uma vez que o consideravam comunista.
Em 1963, aconteceu o plebiscito, quando o povo através do voto direto optou pela volta do Presidencialismo no país.
O governo de Goulart apresentou em 1963 o Plano Trienal e as Reformas de Base (agrária, administrativa, bancária, tributária, eleitoral e educacional).
Eram a favor das Reformas os movimentos sociais como a UNE e a Juventude Universitária Católica.
Contra as Reformas ficaram os setores tradicionais da Igreja Católica, as forças armadas, a grande imprensa, alta burguesia e os empresários.
Em 13 de março de 1964, em um comício na Central do Brasil (RJ), com mais de 300 mil pessoas, Goulart assinou decretos para as Reformas de Base.
No dia 19 de março de 1964, setores contrários as Reformas realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com a presença de300 mil pessoas nas ruas de São Paulo. 
Essa manifestação ajudou a criar o clima favorável à deposição de João Goulart.
O GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964
A crise econômica e radicalização político-ideológica levaram ao isolamento de Goulart.
Além da oposição dos governadores de Ademar de Barros (SP), Magalhães Pinto (MG) e Carlos Lacerda (RJ), dos EUA, dos empresários, dos militares e de setores da Igreja Católica.
Em 31 de março de 1964, o general Mourão Filho ordenou que suas tropas marchassem de Minas Gerais para o Rio de Janeiro.
No dia seguinte o presidente do Congresso Nacional declarou a vacância do cargo de presidente e deu posse ao presidente da Câmara dos Deputados – Ranieri Mazzilli.
Temendo um banho de sangue, Jango não resistiu e seguiu para o Rio Grande do Sul, depois Uruguai como exilado político.
Assim, entre os dias 31 de março e 1º de abril de 1964, civis e militares derrubaram o presidente da República, com o apoio dos Estados Unidos, de setores conservadores da Igreja Católica, empresário e a alta burguesia.
Abaixo constam as principais características do Regime Militar no Brasil, como forma de alertar as pessoas para o que representou esse trite período na história do Brasil, ao mesmo tempo, possibilitar uma reflexão para as conquistas que obtivemos nos últimos anos, principalmente a democracia e a liberdade de pensamento e de expressão, aspectos que nos foram negados durante a Ditadura Militar.
CARACTERÍSTICAS DO REGIME MILITAR NO BRASIL– 1964 A 1985
Cassação Política – os políticos que eram contra o Regime tiveram seu mandato casado.
Voto Indireto – o povo não podia votar para escolher Presidente, Governador e Prefeitos de Capitais.
Bipartidarismo – passaram existir apenas dois partido. O do governo – ARENA (Aliança Renovador Nacional) e o da oposição aceitável – MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
Fim da Democracia – A forma de governar o Brasil, passou a ser uma ditadura, o povo não podia fazer manifestações e nem protestar contra o governo.
Exílio Político – muitas pessoas que eram contra o Regime tiveram que sair do país e viver exiliado, a exemplo de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Paulo Freire, Leonel Brizola, Juscelino Kubistchek, Valdir Pires, Fernando Henrique Cardoso e outros. 
Fim da liberdade de expressão e pensamento – as pessoas não podiam expressar suas ideias e pensamento, principalmente se fosse algo contra o governo. Foram proibidas greves, passeatas, manifestações e reuniões, quem desobedecesses as ordens dos militares era preso e torturado. Os estudantes foram os mais perseguidos.
Censura – qualquer informação que fosse contra o Regime era proibida a divulgação, muitos jornais tinham matérias censuradas, também filmes, novelas e peças teatrais foram censuradas. Músicas, novelas, reportagens, filmes, peças de teatro, livros, desenhos e modas foram censuradas. Dentre as músicas censuradas podemos destacar: Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores (Geraldo Vandré), Apesar de Você (Chico Buarque), O Bêbado e o Equilibrista (Elis Regina), Alegria, Alegria (Caetano Veloso), Cálice (Chico Buarque e Milton Nascimento), É Proibido Proibir (Caetano Veloso), Como Nossos País (Belchior), Pare de tomar a pílula (Odair José) e outras.     
Tortura – as pessoas que foram contra o Regime e consequentemente presas eram torturadas, através de choque elétrico nos órgão genitais, pau-de-arara, agressões físicas, afogamento, palmatória, queimaduras, estupro coletivo, cadeira do dragão, espancamento, simulação de fuzilamento, isolamento em locais inóspitos e outras. Calcula-se que milhares de pessoas foram perseguidas e torturadas, dessas 430 despareceram, segundo a Comissão da Verdade. Um dos maiores torturadores foi o general Ustra, o qual contribuiu para a morte de 60 pessoas e tortura de outras 500. A maioria das pessoas mortas e torturas foi jovens.
AI 5- Com o ato institucional nº 5 o presidente ganhou plenos poderes para: fechar o Congresso Nacional, fazer leis, casar políticos, interver nos estados e municípios, aposentar funcionários. Também passou existir uma verdadeira repressão aos movimentos sociais (estudantil, negro, feminista, sindical e outros) e as suas manifestações. 
Propaganda Ufanista – Através dos meios de comunicação, das escolas, músicas e do futebol, o Regime passava a ideia que tudo estava bem no país. A vitória da seleção brasileira na copa de 1970 foi usada como propaganda a favor dos militares. A rede Globo também ajudou nesse tipo de propaganda. Os Slogan do Regime era: “ninguém mais segura esse país”. “Brasil: ame-o ou deixe-o”. 
DOPS e DOI-Codi – Departamentos de Ordem Política e Social e Departamentos de Operações Internas e Centros Operação de Defesa Interna – serviam para prender e tortura as pessoas que o Regime considerava subversiva, onde eram torturadas, sem que a família ou alguma autoridade fosse informada.
Milagre Econômico -  plano econômico criado pelo ministro da fazenda Delfim Netto, visando o crescimento do país, porém existiu uma forte concentração de renda, exclusão social e aumento da pobreza.
Educação tecnicista – o ensino era voltado apenas para a formação de técnicos, era repressor e decoreba. As disciplinas de Sociologia e Filosofia foram retiradas do currículo, no lugar dela surgiram OSPB e EMC. Os Grêmios Estudantis foram extintos.
Dessa forma, GOLPE MILITAR NUNCA MAIS.

Postar um comentário

1 Comentários

Professor Borges disse…
Ditadura, nunca mais...
20 de abril de 2019 às 21:31
Postar um comentário