sábado, 13 de agosto de 2011

Brasil tem 69 magistrados sob ameaça

Existem hoje no Brasil pelo menos 69 juízes ameaçados e 13 em situação de risco, segundo dados divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - 42 contam com escolta para garantir sua segurança. Mas o Judiciário está falhando na segurança dos magistrados, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. "Nós muitas vezes cochilamos um pouco quanto à segurança de magistrados que brigam e trabalham com assuntos muito sérios como foi o caso dessa magistrada (Patrícia). Temos uma segurança falha", reconheceu.
O CNJ considera "ameaçados" todos os que receberam algum tipo de intimidação - direta ou indireta - no decorrer de um processo. Os 13 casos de situação de risco levam em conta desde magistrados que cuidam de um grande número de processos envolvendo criminosos perigosos (mesmo que não tenham sido ameaçados) até juízes que atuam em áreas que são ou já foram de risco (fronteiras, locais em que magistrados já foram vítimas de atentados, etc).
Ofícios
Em junho, informada sobre ameaças sofridas por juízes, Eliana Calmon enviou ofícios aos presidentes de todos os tribunais brasileiros pedindo que fossem adotadas "práticas efetivas para garantir a segurança de magistrados, em especial nas Varas Criminais e de Execução Penal". Ela também pediu aos tribunais que informassem se existiam juízes ameaçados. Dos 27 Estados, 6 não responderam ou não apresentaram informações - São Paulo, Minas, Acre, Goiás, Rondônia e Tocantins. Dos cinco Tribunais Regionais Federais, dois - o que cuida do Rio e do Espírito Santo (TRF-2) e o responsável pela Região Sul (TRF-4) - não responderam. Por isso, o número de juízes ameaçados deve ser maior. Fonte: Atarde
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